CJPol | Gabriel Matos | Atividade

Gabriel Matos iniciou a discussão Comissão de natureza militar no fórum Discussões da Comunidade CJPol

Tue, 16 Sep 2025 21:32:26 -0300

Senhores, para fins de aplicação do art. 9º , II, “c”, é possível considerar como “comissão de natureza militar” situação na qual, por exemplo, duas guarnições são deslocadas de um Estado para o outro, no intuito de ajudar o outro Ente Federado logo após um desastre?

Gabriel Matos respondeu à discussão Crimes contra a vida praticados por militares. no fórum Discussões da Comunidade CJPol

Tue, 16 Sep 2025 21:27:18 -0300

Responder para Crimes contra a vida praticados por militares.

Senhores, tão somente com o intuito de contribuir com o debate, ante às conhecidas divergências sobre o tema, recentemente a Côrte Maior decidiu que “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de que os crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil são de competência do Tribunal do Júri, no âmbito…

Gabriel Matos iniciou a discussão Procedimentos do encarregado de APF em face de militar de outro Estado no fórum Discussões da Comunidade CJPol

Sun, 17 Aug 2025 16:41:57 -0300

Procedimentos do encarregado de APF em face de militar de outro Estado

Senhores,

Malgrado as divergências doutrinárias e jurisprudenciais que cercam a competência da Justiça Militar Estadual, numa situação hipotética em que tenhamos uma abordagem policial promovida por uma guarnição comandada por um CB PM, ocorrida no Estado “A” em face de um SD PM oriundo do Estado “B”, em férias, caso o CB PM esteja…

Gabriel Matos respondeu à discussão Art. 22 x Art.12 do CPM no âmbito da designação para o serviço ativo no fórum Discussões da Comunidade CJPol

Sat, 16 Aug 2025 19:52:44 -0300

Responder para Art. 22 x Art.12 do CPM no âmbito da designação para o serviço ativo

Foi compreendido. Excelente esclarecimento.

Gabriel Matos iniciou a discussão Art. 22 x Art.12 do CPM no âmbito da designação para o serviço ativo no fórum Discussões da Comunidade CJPol

Tue, 12 Aug 2025 01:28:04 -0300

Art. 22 x Art.12 do CPM no âmbito da designação para o serviço ativo

Analisando o art. 12 do CPM, sob a narrativa do Ilustre Coimbra Neves (2025), temos que o dispositivo legal retromencionado permite que os inativos respondam por crimes militares como se da ativa fossem, desde que empregados na administração militar, enquadrando-se, em tais casos, como militares por equiparação.

O autor ainda evolui, aduzindo…