O Boletim de Ocorrência funciona, na maioria das vezes, como notícia de um crime que, em sua maioria, é direcionado ao Delegado de Polícia.
A narrativa no Boletim de Ocorrência deve ser a mais detalhada possível e arrolar as testemunhas que estavam no local, inclusive as que forem solicitadas pelo suspeito, preso, para que, posteriormente, nas investigações e na audiência facilite a localização e audição de todos.
Um Boletim de Ocorrência completo e com riqueza de detalhes é muito importante e relaciono a seguir alguns pontos relevantes:
- Há maior credibilidade quando o BO é bem lavrado.
- Colabora para a investigação criminal
- Facilita a identificação de autores de crimes em razão da forma de agir em crimes semelhantes. Não é incomum que um mesmo agente pratique muitos crimes e quando as vítimas registrarem o BO e narrarem o modus operandi contribuirá para que, posteriormente, o Delegado de Polícia identifique o autor de diversos crimes.
- Ajuda o policial a lembrar dos fatos na data da audiência. É importante que o policial, antes de ir para a audiência, leia o BO para se recordar.
- Permite um melhor enquadramento penal, como o exemplo do agente que trafica próximo a escolas. O juiz e o promotor não sabem que no momento e local da abordagem tinha uma escola próximo em funcionamento. O policial conhece detalhes na rua e esses detalhes servem para o MP denunciar pelo tráfico com causa de aumento de pena (art. 40, III, da Lei de Drogas).
- O BO possui fins estatísticos e gestão de policiamento. É um importante instrumento para planejar o policiamento pelas ruas e confeccionar o cartão programa que contém os locais que as viaturas deverão passar durante o turno de serviço e permanecer por determinado período.
- Contribui para fundamentar buscas policiais, ao comprovar, por exemplo, que em determinado local e hora há intenso tráfico de drogas por pessoas que se utilizam de moto;
- Permite a extração de dados que serão utilizados para o planejamento estratégico e produção de conteúdo de inteligência para a segurança pública.
- Permite que o comando da instituição acompanhe os trabalhos de cada unidade militar;
- Permite aferir melhor a produtividade e qualidade do trabalho de cada policial;
- Compliance das ações policiais.
