Rodrigo Foureaux
Para criar os modelos de sentenças aplicáveis no âmbito da Justiça Militar, este autor leu várias sentenças reais da primeira instância da Justiça Militar de Minas Gerais, além de ter lido várias outras sentenças de outras justiças militares. Isso porque conhecer como fazem na vida real é importante para construir modelos que poderão ser feitos na prova, já os examinadores, certamente, vão se basear em sua vivência e nas sentenças que possuem.
Foi possível notar não haver uma padronização ou modelo “padrão” de sentença penal militar, sendo encontrado vários formatos diferentes, com organizações distintas, a depender do juiz sentenciante ou juiz que preside o Conselho de Justiça.
De fato, não existe um formato padrão de sentença, sendo essencial observar tudo que a lei manda e organizar a sentença de forma que fique logicamente estruturada, com início, meio e fim, isto é, com relatório, fundamentação, dispositivo, dosimetria e comandos finais.
A articulação das ideias na sentença deve seguir uma lógica. O juiz deve antes de analisar as teses da defesa e da acusação verificar as preliminares, pois ao acolher uma preliminar, por exemplo, de incompetência, o processo termina e não fará sentido algum enfrentar o mérito. Igualmente, uma tese de prescrição abstrata deve ser analisada antes de decidir o mérito, pois se acolhida não faz sentido o juiz analisar as teses de mérito da defesa e da acusação.
Portanto, face à inexistência de uma formatação padrão, este autor procurou seguir uma lógica em toda a sentença, abordando os mais diversos pontos que podem estar no espelho de resposta de um concurso público. Logo, nos modelos de sentenças serão encontrados comandos que não são encontrados, comumente, em sentenças penais militares reais, pois no concurso devemos abranger as mais diversas hipóteses de forma a tentar acertar os itens avaliativos do espelho da sentença.
De toda forma, os modelos a seguir inseridos procuraram aproximar o máximo de uma sentença penal militar real, sem prejuízo da técnica, e contém o padrão de uma média como as sentenças penais militares são feitas, sobretudo no âmbito da Justiça Militar mineira.
