Rodrigo Foureaux
Após formular o cabeçalho, analisar as preliminares, condições da ação e pressupostos processuais, formular parágrafo indicando a materialidade do crime e, na sequência, da autoria, depois de enfrentar as teses defensivas, e, sendo o caso, a emendatio libelli e, na sequência, construir um parágrafo acerca da imputabilidade do agente, o candidato deve fazer um parágrafo conclusivo porque ao chegar nesse momento as provas já foram analisadas, já houve enfrentamento do mérito.
Nesse parágrafo conclusivo o julgador deve deixar consignada a certeza da prova responsabilizando o agente.
Atenção concurseiro!!! Esse fechamento não consta do espelho de correção das provas, todavia, recomendamos a observância do roteiro da sentença penal militar condenatória exposto nesse curso para evitar que na hora da prova o candidato esqueça de ponto relevante. O fechamento tem por objetivo ensinar o candidato a fazer uma sentença técnica
Ante a certeza das provas constantes nos autos acerca da materialidade do crime, bem como de que o acusado é o autor dos fatos narrados na peça acusatória, deve o denunciado ser responsabilizado criminalmente pela imputação que lhe é feita. Ou Isto posto, depreende-se dos autos que a prova é certa e segura acerca da materialidade do fato criminoso, bem como de que o denunciado foi o autor do fato criminoso, motivo pelo qual deve ser responsabilizado pela imputação que lhe é feita. |
