Produtos perigosos

NOTA DO AUTOR: este BIZU traz dicas resumidas acerca da fiscalização do transporte rodoviário nacional de produtos perigosos (o transporte internacional obedece a legislação específica). Devido à complexidade do tema, quem desejar aprofundar mais os conhecimentos ou realizar uma fiscalização mais detalhada, deve ter sempre por perto a Res. 5.998/22 da ANTT (Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – RTRPP), que substituiu a Res. 5.947/21 a partir de 01/06/2023. No caso da PRF, observar também o manual M-005 (instruções para fiscalização do transporte de produtos perigosos). ETAPAS DA FISCALIZAÇÃO A fiscalização de PP está dividida nas etapas abaixo listadas, que serão melhor especificadas nas páginas seguintes: 1 Selecionar o veículo 2 Verificar se o condutor é habilitado para transportar PP 3 Verificar se o condutor e ajudante(s) estão adequadamente trajados e se existem caronas no veículo 4 Verificar o tacógrafo (ou cronotacógrafo) 5 Verificar o CIV original do(s) veículo(s) – (somente para o transporte a granel) 6 Verificar o CIPP/CTPP original dos equipamento(s) – (somente para o transporte a granel) 7 Verificar a documentação do transporte 8 Verificar se a carga transportada está dentro da quantidade LIMITADA ou ISENTA por unidade de transporte 9 Verificar o ENVELOPE e […]