Pratica o crime de desrespeito a superior (art. 160, CPM), o policial militar da ativa que se dirige a um superior hierárquico da reserva em tom ríspido, arrogante e desafiador, utilizando de palavras como “você”, “muito prazer … ou o senhor quer que eu preste continência”, “mandar procurar no dicionário”, “faça como você quiser”. O crime não exige dolo específico. Não prospera a tese defensiva de que o acusado desconhecia a superioridade da vítima, haja vista que a Base adotava o procedimento de informar quais veículos pertenciam aos superiores, além disso, a vítima utilizava o local com frequência, de três a quatro vezes na semana, durante seis meses, sendo, portanto, conhecida pelos policiais da unidade, incluindo o réu​. TJM/SP, APL n. 0800394-35.2021.9.26.0040, Rel. Des. Clovis Santinon, j. 14/02/2023. Fatos No dia 07 de junho de 2021, por volta das 17:50 horas, no estacionamento do Posto Policial, o Subtenente PM “R” havia estacionado seu veículo nas vagas destinadas a policiais militares situadas ao lado do Posto Policial da Praça do Carmo. Posteriormente, ao tentar sair com o veículo, o Subtenente foi surpreendido pelo acusado, que parou seu veículo GM Opala de modo a impedir sua passagem. Com o intuito de que […]