Rodrigo Foureaux Para criar os modelos de sentenças aplicáveis no âmbito da Justiça Militar, este autor leu várias sentenças reais da primeira instância da Justiça Militar de Minas Gerais, além de ter lido várias outras sentenças de outras justiças militares. Isso porque conhecer como fazem na vida real é importante para construir modelos que poderão ser feitos na prova, já os examinadores, certamente, vão se basear em sua vivência e nas sentenças que possuem. Foi possível notar não haver uma padronização ou modelo “padrão” de sentença penal militar, sendo encontrado vários formatos diferentes, com organizações distintas, a depender do juiz sentenciante ou juiz que preside o Conselho de Justiça. De fato, não existe um formato padrão de sentença, sendo essencial observar tudo que a lei manda e organizar a sentença de forma que fique logicamente estruturada, com início, meio e fim, isto é, com relatório, fundamentação, dispositivo, dosimetria e comandos finais. A articulação das ideias na sentença deve seguir uma lógica. O juiz deve antes de analisar as teses da defesa e da acusação verificar as preliminares, pois ao acolher uma preliminar, por exemplo, de incompetência, o processo termina e não fará sentido algum enfrentar o […]
Para visualizar nossos conteúdos na íntegra, você precisa ASSINAR O CJPOL.
Se você já é assinante, faça login aqui.