Resumo:

Este artigo explora a teoria da subcultura delinquente, desenvolvida por Albert Cohen, e sua evolução através das contribuições de outros teóricos como Cloward e Ohlin, Matza e Sykes, e Anderson. A teoria aborda como jovens de classes socioeconômicas mais baixas desenvolvem normas e valores alternativos em resposta à frustração de status. São discutidas as influências da associação diferencial, ecologia urbana e teorias psicossociais. Além disso, são examinadas as críticas às teorias subculturais, destacando a necessidade de considerar fatores estruturais e individuais no comportamento delinquente.

Palavras-chave: Subcultura delinquente; frustração de status; delinquência juvenil; criminologia; teoria da neutralização; oportunidade diferencial.

1 Introdução

As teorias subculturais da delinquência surgem para explicar comportamentos criminais dentro de subgrupos específicos na sociedade. Estas teorias, desenvolvidas a partir da década de 1950, propõem que subculturas delinquentes emergem como respostas a problemas específicos enfrentados por indivíduos de classes sociais mais baixas, especialmente jovens do sexo masculino. Estas subculturas oferecem normas e valores alternativos que divergem das normas da cultura dominante.

Uma subcultura é uma subdivisão dentro da cultura dominante que possui suas próprias normas, crenças e valores. As subculturas normalmente surgem quando pessoas em circunstâncias semelhantes se encontram isoladas da corrente principal e se unem para apoio mútuo. Podem formar-se subculturas entre membros de minorias raciais e étnicas, entre prisioneiros, entre grupos profissionais, entre moradores de guetos. As subculturas existem dentro de uma sociedade mais ampla, e não separadas dela. Eles, portanto, compartilham alguns de seus valores. No entanto, os estilos de vida dos seus membros são significativamente diferentes daqueles dos indivíduos da cultura dominante (Stancu, 2021).

Teorias desenvolvidas por Albert Cohen e por Richard Cloward e Lloyd Ohlin são extensões das teorias de tensão (anomia segundo Merton), desorganização social e associação diferencial. Elas explicam por que as subculturas delinquentes surgem em primeiro lugar (tensão), por que elas assumem uma forma particular (desorganização social) e como são passadas de uma geração para a outra (associação diferencial).

2 Subcultura delinquente

Albert Cohen foi aluno de Robert Merton e teve contato com os trabalhos de Edwin Sutherland, ambos os quais fizeram argumentos convincentes sobre as causas da delinquência. Sutherland persuadiu Cohen de que a associação diferencial e a transmissão cultural de normas criminais levavam ao comportamento criminoso. Com Merton, ele aprendeu sobre tensão induzida estruturalmente. Cohen combinou e expandiu essas perspectivas para explicar como a subcultura delinquente surge, onde ela é encontrada dentro da estrutura social e por que ela tem as características particulares que tem.

A teoria da Subcultura sofreu influência de diversas teorias:

1. Teoria da associação diferencial: Sutherland argumentou que o comportamento criminoso é aprendido através da interação com outros. Cohen expande essa ideia ao mostrar como os jovens aprendem e internalizam normas e valores da subcultura delinquente através da associação com seus pares.
2. Ecologia Urbana: A Escola de Chicago estudava como a organização social e a ecologia urbana influenciam o comportamento humano. Cohen utiliza esses conceitos para explorar como a estrutura social das áreas urbanas de baixa renda contribui para o surgimento de subculturas delinquentes.
3. Teorias psicossiciais: As teorias psicossociais sobre frustração e reação ajudaram Cohen a formular a ideia de que a delinquência juvenil é uma resposta coletiva à frustração de status experimentada por jovens de classes baixas.

A obra Delinquent Boys: The Culture of the Gang de Cohen (1955) é uma síntese dessas influências. Ele observa que os jovens de classes baixas, ao não conseguirem sucesso nas escolas e na sociedade devido às barreiras estruturais, formam subculturas com normas e valores próprios que lhes permitem obter reconhecimento e status dentro de seus grupos.

O trabalho de Cohen começa abordando as inadequações das teorias existentes para explicar a delinquência juvenil, particularmente entre os meninos de origens socioeconômicas mais baixas. “A subcultura delinquente é uma maneira de resolver problemas criados por uma sociedade que valoriza muito o sucesso, mas não fornece oportunidades iguais para todos alcançarem” (Cohen, 1955, p. 65).

Cohen introduz o conceito de “frustração de status”, que surge quando meninos da classe baixa não conseguem atender aos padrões da classe média prevalentes no sistema educacional e na sociedade em geral. Essa frustração leva a um processo que ele chama de “formação de reação”, na qual esses meninos rejeitam os valores que não podem alcançar e formam uma subcultura com normas e valores alternativos.

A subcultura delinquente é

[.…] uma solução coletiva para um problema enfrentado coletivamente pelos meninos que se tornam seus membros. O problema é a frustração de status, que surge quando crianças da classe baixa não conseguem alcançar o status valorizado no mundo da classe média (Cohen, 1955, p. 77).

De acordo com Cohen (1955), subculturas delinquentes emergem nas áreas marginais da cidade (favelas) de grandes cidades americanas. Elas estão enraizadas em diferenciais de classe nas aspirações parentais, práticas de criação de filhos e padrões de sala de aula. A posição relativa da família de um jovem na estrutura social determina os problemas que a criança terá que enfrentar ao longo da vida.

Famílias de classe baixa que nunca conheceram um estilo de vida de classe média, por exemplo, não conseguem socializar seus filhos de uma forma que os prepare para entrar na classe média. As crianças crescem com habilidades de comunicação precárias, falta de comprometimento com a educação e incapacidade de adiar a gratificação. As escolas apresentam um problema específico. Lá, crianças de classe baixa são avaliadas por professores de classe média com base em uma régua de medição de classe média. As medidas são baseadas em valores de classe média como autoconfiança, boas maneiras, respeito à propriedade e planejamento de longo prazo. Por tais medidas, as crianças de classe baixa ficam muito aquém dos padrões que devem atender se quiserem competir com sucesso com crianças de classe média. Cohen argumenta que elas vivenciam frustração e tensão de status, às quais respondem adotando um dos três papéis: garoto da esquina (corner boys), garoto da faculdade (college boys) ou garoto delinquente (delinquent boys):

1. Corner Boys: Jovens que se conformam à sua situação, participando de atividades de grupo na vizinhança e eventualmente encontrando trabalhos convencionais.
2. College Boys: Jovens que tentam atingir os padrões da classe média, embora com chances limitadas de sucesso.
3. Delinquent Boys: Jovens que formam subculturas delinquentes, criando seus próprios padrões de status em oposição aos valores da classe média.

Garotos delinquentes se unem para formar uma subcultura na qual podem definir status de maneiras que para eles pareçam atingíveis. Cohen afirma que, embora esses jovens de classe baixa estabeleçam suas próprias normas, eles internalizaram as normas da classe dominante e se sentem ansiosos quando vão contra essas normas. Para lidar com esse conflito, eles recorrem à formação de reação, um mecanismo que alivia a ansiedade por meio do processo de rejeitar com intensidade anormal o que se quer, mas não se pode obter. Esses meninos invertem as normas da classe média, tornando a conduta correta em sua subcultura precisamente porque é errada pelas normas da cultura mais ampla.

Consequentemente, seus atos delinquentes não servem a nenhum propósito útil. Eles não roubam coisas para comê-las, vesti-las ou vendê-las. Na verdade, eles frequentemente descartam ou destroem o que roubaram. Eles parecem se deliciar com o desconforto dos outros e em quebrar tabus. Seus atos são direcionados contra pessoas e propriedades aleatoriamente, ao contrário das atividades orientadas a objetivos de muitos grupos criminosos adultos. A subcultura é tipicamente caracterizada por hedonismo de curto prazo, pura busca por prazer, sem planejamento ou deliberação sobre o que fazer, onde ou quando. Os delinquentes ficam na esquina até que alguém tenha uma ideia; então eles agem impulsivamente, sem considerar as consequências. A autonomia do grupo é muito importante. Seus membros são leais uns aos outros e resistem a quaisquer tentativas por parte da família, escola ou comunidade de restringir seu comportamento.

 As subculturas delinquentes frequentemente surgem em áreas urbanas de baixa renda, onde as oportunidades econômicas são limitadas e a mobilidade social é restrita. Cohen (1955) argumenta que jovens de classes sociais mais baixas experimentam frustração devido à incapacidade de alcançar status e sucesso através dos meios convencionais valorizados pela sociedade dominante. Isso leva à formação de subculturas que oferecem alternativas para alcançar status.

As subculturas delinquentes frequentemente rejeitam os valores e normas da sociedade dominante, criando seus próprios sistemas de valores que podem valorizar comportamentos criminosos. Há um forte senso de lealdade e solidariedade dentro do grupo, em que a identidade e o status são definidos pela conformidade com as normas da subcultura.

Muitos atos delinquentes são realizados em grupo, reforçando a coesão e identidade do grupo. Comportamentos delinquentes podem ser uma forma de expressar identidade e resistência à autoridade e às normas sociais dominantes.

As subculturas delinquentes podem proporcionar um sentido de pertencimento e apoio a indivíduos que se sentem marginalizados pela sociedade dominante (função social de integração e apoio). Além disso, servem como um mecanismo de adaptação para indivíduos que enfrentam desvantagens socioeconômicas, oferecendo uma forma alternativa de obter reconhecimento e status.

Cohen delineia várias características que definem a subcultura delinquente:

1. Não utilitária: Atos delinquentes são frequentemente cometidos sem um propósito utilitário claro.
2. Maliciosa: As ações são maldosas e visam causar dano ou desconforto.
3. Negativística: Essas ações são definidas por sua oposição às normas sociais dominantes.

Cohen enfatiza a importância da dinâmica de grupo na formação e perpetuação da subcultura delinquente. A gangue proporciona um senso de pertencimento e identidade, que compensa a falta de status que esses jovens experimentam na sociedade dominante. “A gangue delinquente proporciona aos seus membros uma fonte de identidade e um senso de pertencimento que eles não encontram em outras áreas de suas vidas” (Cohen, 1955, p. 98).

Uma parte significativa da análise de Cohen foca no papel do sistema educacional na perpetuação das desigualdades de classe. Ele argumenta que as escolas frequentemente reforçam os valores da classe média que as crianças da classe baixa têm dificuldade em cumprir, contribuindo assim para sua frustração de status e subsequente virada para a delinquência.  “O sistema educacional, com seu viés de classe média, prepara as crianças da classe baixa para falhar, contribuindo assim para sua frustração e alienação das normas convencionais.” (Cohen, 1955, p. 112)

3 A Teoria da Oportunidade Diferencial de Cloward e Ohlin

 Richard Cloward e Lloyd Ohlin, em seu influente livro Delinquency and Opportunity: A Theory of Delinquent Gangs (1966), propuseram uma teoria inovadora que une conceitos de desvio e fatores de pressão social. Cloward e Ohlin (1966) exploram como as estruturas sociais regulam o desvio. Eles introduzem a teoria dos sistemas diferenciais de oportunidade, explicando a relação entre desorganização social, subculturas e a adaptação dos indivíduos a ambientes deteriorados.

Cloward e Ohlin (1966) expandiram as ideias de Cohen, propondo que as oportunidades ilegítimas, assim como as legítimas, são desigualmente distribuídas. Os autores argumentam que a desorganização social é um fator chave para o surgimento de subculturas. Essas subculturas emergem como um meio de adaptação para indivíduos em ambientes socialmente deteriorados, oferecendo um sistema alternativo de normas e valores.

A suposição básica dessa teoria é que a organização de uma comunidade regula a conduta de seus membros. Em áreas onde a organização social predominante falha em fornecer meios satisfatórios para atingir objetivos culturalmente definidos, os moradores podem recorrer a meios alternativos, alguns dos quais podem ser desviantes ou criminosos (Cloward; Ohlin, 1966, p. 86).

Cloward e Ohlin (1966) refutam a ideia de que a delinquência juvenil é resultado de uma má educação familiar ou escolar. Em vez disso, eles enfatizam como os jovens lidam com a reprovação social e buscam reconhecimento e ascensão social. Para eles, os jovens compartilham os valores da sociedade, mas não têm meios legítimos para alcançá-los, levando-os a adotar normas da subcultura para obter uma posição social menos marginalizada.

Não é meramente uma questão de socialização inadequada, mas sim uma resposta às limitações impostas pela estrutura existente de oportunidades legítimas. Adolescentes se adaptam alinhando-se com colegas que compartilham frustrações semelhantes e se envolvem em comportamento que é condenado pela cultura dominante (Cloward; Ohlin, 1966, p. 98).

A teoria de Cloward e Ohlin sugere que cada indivíduo tem acesso tanto a meios legítimos quanto ilegítimos para alcançar seus objetivos. A disponibilidade desses meios depende do ambiente em que vivem. Em áreas com alta criminalidade, por exemplo, os meios ilegítimos são mais acessíveis, facilitando a adoção de comportamentos desviantes.

A teoria da oportunidade sustenta que o tipo de atividade delinquente em que um indivíduo se envolve é influenciado pela disponibilidade de meios ilegítimos. Se o ambiente oferece amplas oportunidades ilegais, a probabilidade de comportamento criminoso aumenta (Cloward; Ohlin, 1966, p. 113).

1. Subculturas Criminais: Emergem em áreas onde os valores ilegítimos são integrados aos legítimos, com crimes organizados e orientação de criminosos mais velhos.

   • Em subculturas criminosas, os jovens aprendem com criminosos mais velhos como cometer crimes e como evitar a detecção pelas autoridades. O sistema estabelecido de meios ilegítimos fornece uma rota viável para o sucesso para aqueles que são excluídos dos caminhos legítimos (Cloward ; Ohlin, 1966, p. 125).

2. Subculturas de Conflito: Encontradas em áreas de instabilidade, onde os jovens ganham status através da violência e da destruição. É prevalente em áreas desorganizadas onde a estrutura social é frágil e a violência é um meio de afirmação e respeito.

   • Em subculturas de conflito, a ênfase está em ganhar status por meio de comportamento violento. A falta de organizações criminosas estáveis ​​significa que os jovens não conseguem acessar facilmente oportunidades criminosas e, portanto, recorrem à violência como um meio de obter respeito e posição dentro de seu grupo de pares (Cloward; Ohlin, 1966, p. 137).

3. Subculturas de Retiro: Compostas por indivíduos que falharam tanto nas oportunidades legítimas quanto ilegítimas, focando em obter prazer através de drogas e comportamentos escapistas. Surgem em contextos onde tanto os meios legítimos quanto ilegítimos são inacessíveis, levando os jovens a se refugiarem no uso de substâncias.

   • Subculturas de retiros surgem entre aqueles que falharam em ter sucesso tanto no mundo legítimo quanto no ilegítimo. Esses indivíduos frequentemente recorrem ao uso de drogas e outras formas de escapismo como um meio de lidar com seus fracassos e frustrações (Cloward; Ohlin, 1966, p. 148).

4 Teoria das técnicas de neutralização de Matza e Sykes

O artigo “Techniques of Neutralization: A Theory of Delinquency” de David Matza e Gresham M. Sykes, publicado originalmente na American Sociological Review em 1957, introduz a teoria das técnicas de neutralização, explicando como delinquentes juvenis utilizam justificativas para neutralizar a culpa e a reprovação associadas ao comportamento desviante.

O objetivo do artigo é explorar como delinquentes juvenis justificam e racionalizam seu comportamento desviante para evitar sentimentos de culpa e manter uma autoimagem positiva. Matza e Sykes (1957) introduzem a teoria das técnicas de neutralização, que são justificativas usadas pelos delinquentes para neutralizar a censura e a responsabilidade associadas a suas ações.

Matza e Sykes (1957) identificam cinco principais técnicas de neutralização usadas por delinquentes juvenis:

1. Negação da Responsabilidade: Os delinquentes argumentam que suas ações foram influenciadas por forças externas além de seu controle. Por exemplo: “Eu não tive escolha, estava sob pressão.” Conforme os autores, O delinquente pode definir seu comportamento como resultante de forças além de seu controle, como más companhias, ou pressão social. Desta forma, ele diminui a sua responsabilidade pessoal (Matza; Sykes, 1957, p. 666).
2. Negação do Dano: Os delinquentes minimizam ou negam os danos causados por suas ações. Por exemplo: “Ninguém realmente se machucou.” Nas palavras dos autores: “Quando o delinquente argumenta que suas ações não causaram danos reais, ele tenta mitigar a gravidade de seu comportamento” (Matza; Sykes, 1957, p. 667).
3. Negação da Vítima: Os delinquentes argumentam que a vítima merecia o que aconteceu. Por exemplo: “Ele mereceu, estava pedindo por isso.” Conforme os autores, “ao afirmar que a vítima mereceu o que aconteceu, o delinquente pode justificar suas ações e reduzir a culpa associada.” (Matza; Sykes, 1957, p. 668).
4. Condenação dos Condenadores: Os delinquentes atacam aqueles que os condenam, sugerindo que os condenadores são hipócritas ou corruptos. Por exemplo: “Quem são eles para me julgar? Eles também são corruptos.” Literalmente, os autores indicam que “os delinquentes frequentemente denunciam os condenadores, sugerindo que eles próprios são corruptos e, portanto, não têm o direito de julgar” (Matza; Sykes, 1957, p. 669).
5. Apelo a Lealdades Superiores: Os delinquentes justificam suas ações com base em lealdades a grupos específicos ou valores superiores. Por exemplo: “Fiz isso pela minha família/amigos.” Nas palavras dos autores: “Em alguns casos, o delinquente pode argumentar que suas ações foram realizadas em nome de lealdades superiores, como a proteção de um amigo ou a defesa de um valor importante” (Matza; Sykes, 1957, p. 670).

Esse conjunto de técnicas é uma forma de justificativa do comportamento desviante ou criminoso, que é válida para os jovens integrantes da subcultura mas não para o sistema de normas da sociedade. Através dessas técnicas, há a solução do conflito entre normas e valores, por um lado, e motivações sociais e individuais para cometer crimes, de outro. Com isso, nota-se que a neutralização atua em dois aspectos: (i) contra as normas de controle social que teriam impedido o jovem de considerar a possibilidade de realizar o ato criminoso; (ii) contra a reação do sistema jurídico, posterior à realização do crime.

Para Matza e Sykes (1957), é igualmente por meio dessas técnicas que o jovem se torna um delinquente. Apesar disso, eles não desprezam a relevância dos fatores sociais para criar ambientes e práticas que tornam mais provável que tais técnicas sejam aceitas conjuntamente com os valores gerais. Dessa forma, assim como as outras as outras teorias subculturais, a das “técnicas de neutralização” faz parte da linha de pensamento criminológico que insiste nos fatores econômicos da criminalidade, e propõe a redução das desigualdades sociais como melhor alternativa para o controle criminal (ANITUA, 2008).

5 Delinquencia juvenil como produto da cultura de classe trabalhadora

O artigo Lower Class Culture as a Generating Milieu of Gang Delinquency de Walter B. Miller explora a etiologia da delinquência juvenil em grupos de esquina de adolescentes em comunidades de classe baixa. Miller argumenta que a delinquência não deve ser vista apenas como um comportamento desviado, mas como uma tentativa de aderir aos padrões culturais e valores dentro dessas comunidades.

Miller (1958) discute três principais conjuntos de fatores etiológicos: fisiológicos, psicodinâmicos e ambientais. A delinquência em gangues é motivada pela tentativa de aderir a comportamentos e alcançar padrões de valor definidos pela comunidade de classe baixa.

Preocupações focais da cultura de classe baixa, segundo Miller (1958):

1. Trouble (Problema): Preocupação com a diferença entre comportamento legal e ilegal. A “entrada em problemas” é uma questão central para homens e mulheres, adultos e crianças.
2. Toughness (Rudeza): Valorização da força física, habilidade atlética, masculinidade e bravura.
3. Smartness (Esperteza): Capacidade de enganar e evitar ser enganado, valorizada em jogos de azar e interações sociais.
4. Excitement (Excitação): Busca por situações de grande estimulação emocional, como uso de álcool e jogos de azar.
5. Fate (Destino): Crença em sorte e destino, com um sentimento de controle limitado sobre as forças que moldam a vida.
6. Autonomy (Autonomia): Ressentimento de controles externos e autoridade, mas uma busca simultânea por ambientes que oferecem controle rígido e segurança.
7. Adoção de Comportamentos Delinquentes: A adesão a práticas culturais da classe baixa frequentemente resulta em violação de normas legais. Em muitos casos, os meios ilegais proporcionam um retorno mais imediato e maior em comparação com os meios legais. Respostas demandadas por certas situações culturais envolvem o cometimento de atos ilegais.

A preocupação com “status” e “pertencimento” é central para os grupos de esquina de adolescentes. A delinquência é uma forma de obter e manter status dentro do grupo e na comunidade mais ampla.

Miller (1958) sugere que a delinquência em gangues de esquina é uma tentativa de conformidade cultural, e não apenas um ato de rebeldia ou malícia. Para ele, a delinquência juvenil é uma forma de adaptação da adolescência à cultura da classe operária

A delinquência é vista como uma forma de alcançar status, condições ou qualidades valorizadas no meio cultural mais significativo para o indivíduo e valorizados no meio da classe operária. Miller fala das escalas valorativas que distinguem a classe trabalhadora da classe média. Não são valores diferentes, mas modos diferentes de encarar o particular e o genérico.

Neste sentido, a “rudeza”, a “excitação” de viver perigosamente, a “esperteza”, a “crença no destino” e o viver em um “constante problema” são características da cultura da classe operária que o bando delinquente consagra e desenvolve. Não se trata, portanto, de uma “subcultura” no sentido indicado por Cohen, mas sim uma extensão dos mesmos valores.

Apesar de Miller afirmar que os valores da classe média e trabalhadora são concordantes, ele afirma que a delinquência somente é punida porque as leis penais representam valorações da classe média as quais, na prática, são opostas as da classe trabalhadora.

6 Subcultura da violência de Wolfgang e Ferracuti

Dentro desta tradição subcultural, surgiram perspectivas que procuraram explicar um tipo particular de comportamento desviante: a violência. Embora as pessoas a quem a subcultura da violência se aplica tenham variado – desde sulistas a afro-americanos e até mesmo a clãs irlandeses escoceses estabelecidos em comunidades dos Apalaches (Anderson, 1990; Dixon e Lizotte, 1987; Fischer, 1989; Hackney, 1969; Messner, 1983 ; Nisbett; Cohen, 1996) – o conceito central unificador permanece o mesmo. Os indivíduos que aderem a um sistema normativo que tolera e endossa a violência como forma de gerir interacções e disputas sociais têm uma tendência sistematicamente elevada para serem agressivos (Felson et al., 1994; Ousey e Wilcox, 2005).

Esta perspectiva ganhou força em grande parte devido à pesquisa de Wolfgang e Ferracutti (1967) sobre as taxas de homicídio na Filadélfia.

Wolfgang e Ferracuti (1967) postulam uma “subcultura da violência” para explicar a alta taxa de homicídios entre jovens do sexo masculino afro-americanos. Resumidamente, alguns membros desta comunidade veem a violência não apenas como uma resposta apropriada a uma série de provocações, mas na verdade como uma resposta necessária. Existem sete componentes na teoria de Wolfgang e Ferracuti:

1. nenhuma subcultura é completamente diferente da sociedade da qual faz parte, nem nenhuma subcultura está totalmente em conflito com esta sociedade;
2. a existência de uma subcultura de violência não significa que os membros da subcultura devam expressar violência em todas as situações;
3. a vontade de se envolver ou o próprio envolvimento na violência como resposta a uma variedade de situações define a subcultura da violência;
4. a subcultura da violência pode ser partilhada por todos os grupos etários numa subcultura, mas é mais proeminente entre indivíduos desde o final da adolescência até à meia-idade;
5. a contra-norma é a não-violência;
6. o desenvolvimento de atitudes favoráveis em relação à violência numa subcultura é um comportamento aprendido, embora nem todos os indivíduos expostos a estas normas as adotem;
7. o uso da violência nesta subcultura não é visto como uma conduta desviante, de modo que os indivíduos que usam a violência não precisam lidar com sentimento de culpa.

A violência, de acordo com a teoria de Wolfgang e Ferracuti, é um comportamento do qual os indivíduos entram e saem, útil em algumas situações, mas não em todas.

7 Subcultura da violência de Anderson

Uma das teorias da subcultura de violência mais influentes é a de Elijah Anderson (1990). No livro Streetwise: Race, Class, and Change in an Urban Community de Elijah Anderson, a questão da subcultura da violência é abordada principalmente por meio da análise das interações sociais e das percepções mútuas entre jovens negros e os demais membros da comunidade.

Anderson (1990) descreve um “código das ruas”, predominante nas comunidades afro-americanas do centro da cidade. Ele afirma enfaticamente que a maioria dos residentes destas comunidades não subscreve estas normas violentas; no entanto, os residentes, especialmente os jovens do sexo masculino, estão sob pressão para responder a situações específicas com violência.

A violência é considerada a resposta apropriada, especialmente quando alguém é tratado de forma desrespeitosa. Anderson está particularmente interessado nas razões pelas quais alguns residentes reagem de acordo com as normas subculturais, enquanto a maioria não o faz.

Anderson (1990) explora como a necessidade de “agir certo”, conforme as normas da cultura de rua, pode levar jovens negros a adotar posturas agressivas para evitar serem vistos como fracos ou vulneráveis, tanto por seus pares quanto por estranhos. Essa necessidade de demonstrar força é parte de uma estratégia de sobrevivência em um ambiente onde a violência pode ser uma ameaça constante. A aparência, o comportamento e os acessórios (como rádios, correntes de ouro, roupas esportivas) fazem parte de um código de comportamento que visa projetar uma imagem de dureza e capacidade de defesa.

A violência é um tema recorrente nas interações diárias e nas percepções da comunidade. Anderson discute como os jovens negros são frequentemente vistos como uma ameaça em potencial pelos residentes de outras áreas, o que leva a um ciclo de suspeita e desconfiança mútua. As ações de um indivíduo violento podem impactar negativamente toda a comunidade, exacerbando estereótipos e aumentando o medo entre os residentes brancos e negros​.

O trabalho de Anderson (1990) também aborda como a subcultura da violência está ligada à identidade dos jovens negros na comunidade. Eles são frequentemente obrigados a adotar comportamentos agressivos não apenas como uma forma de proteção, mas também como um meio de ganhar respeito e evitar a vitimização. Este comportamento é uma resposta adaptativa às pressões do ambiente urbano e às expectativas de seus pares.

A tensão entre diferentes grupos dentro da comunidade é intensificada pela violência, real ou percebida. Anderson ilustra como os residentes da Vila e de Northton têm que navegar por uma paisagem social complexa onde a violência e a ameaça de violência moldam as interações diárias e as atitudes entre diferentes grupos raciais e econômicos. A violência, ou a percepção dela, pode levar a um endurecimento das divisões sociais e a um aumento na desconfiança e no distanciamento entre grupos diferentes.

7.1 Famílias decentes e família de rua

As famílias afro-americanas nas áreas centrais da cidade podem ser classificadas como decentes ou de rua. Todas as famílias destes bairros partilham os mesmos valores, tais como segurança, proteção e respeito próprio. Eles diferem em seus códigos: as formas padronizadas como se comportam, falam e interagem com os outros. Embora o “código das ruas” seja uma teoria subcultural do crime, baseia-se na teoria da rotulagem, como famílias decentes tendem a se definir como tal e a se comportar de maneira acordo com essas definições.

Segundo Anderson (1990), nas famílias decentes os valores e códigos coincidem, enquanto nas famílias de rua não. As famílias decentes são aquelas que estão comprometidas com os valores da classe média, enquanto as famílias de rua adotam a cultura das ruas. Os valores da classe média protegem as crianças de famílias decentes (até certo ponto) da cultura de rua; eles não protegem as famílias de rua. Pais decentes (sejam casais casados ou pais solteiros) normalmente estão em melhor situação do que pais de rua. A maioria é classificada como trabalhadora pobre. Eles estão bem conscientes da periculosidade do seu ambiente e, como consequência, estão excepcionalmente bem sintonizados com os problemas na sua vizinhança e passam um tempo considerável tentando ajudar os seus filhos a evitá-los. Educados e atenciosos, eles incutem esses valores nos filhos. Eles são trabalhadores, autossuficientes e fazem grandes sacrifícios. Muitas vezes olham para a sua igreja e têm fé no seu futuro e no futuro dos seus filhos. As famílias decentes tentam manter uma atitude positiva e um espírito de cooperação com os outros.

As famílias decentes são descritas como aquelas que possuem uma estrutura familiar mais estável, frequentemente com ambos os pais presentes ou com uma forte figura materna. Essas famílias valorizam a educação, o trabalho duro e a moralidade. Elas impõem regras rígidas aos seus filhos, monitoram suas atividades e os incentivam a se manterem fora de problemas e a buscarem um futuro melhor. Anderson destaca que essas famílias tentam incutir um senso de responsabilidade social e moral em seus filhos, protegendo-os da influência da cultura de rua. Mesmo essas famílias enfrentam desafios significativos devido à atração da cultura de rua. As crianças dessas famílias frequentemente entram em conflito com os valores da rua e os valores de casa, e os pais precisam trabalhar arduamente para manter seus filhos longe das influências negativas. Anderson observa que, apesar de todos os esforços, até mesmo as famílias decentes podem perder o controle sobre seus filhos para a sedução da vida de rua.

As famílias de rua, por outro lado, são frequentemente caracterizadas pela ausência de uma estrutura familiar estável. Muitas vezes, são chefiadas por mães solteiras que lutam para sustentar suas famílias. Essas famílias têm menos recursos e menos capacidade de supervisionar e orientar seus filhos adequadamente. As crianças nessas famílias tendem a crescer com pouca supervisão adulta e são mais propensas a serem atraídas pela cultura de rua desde cedo. Os pais de rua, embora possam amar os seus filhos, são incapazes de lidar tanto com as suas próprias necessidades como com as necessidades dos seus filhos. Quando os pais de rua estão envolvidos com os seus filhos, é mais provável que eles socializem os seus filhos nos costumes da rua, do que os pais decentes, e são mais propensos a usar a violência para controlar os seus filhos e outros membros da família. As crianças dessas famílias frequentemente se envolvem em atividades de rua como uma forma de sobrevivência e status. Elas aprendem a navegar no ambiente de rua, muitas vezes se envolvendo em comportamentos delinquentes para ganhar respeito e aceitação entre seus pares. Anderson descreve como esses jovens podem rapidamente adotar identidades de rua, se envolvendo em atividades ilegais e potencialmente perigosas.

Os pais de rua muitas vezes parecem alheios aos efeitos futuros do seu comportamento atual e ignoram as consequências do comportamento irresponsável, desviante e criminoso. Embora os pais decentes possam tentar desencorajar os seus filhos de seguirem o código das ruas, os pais de rua podem não só encorajá-lo, mas até punir as crianças que não o cumprem.

Há uma competição constante entre os valores das famílias decentes e a atração da cultura de rua. As famílias decentes tentam proteger seus filhos e mantê-los no caminho certo, enquanto a cultura de rua oferece uma forma alternativa de status e aceitação que pode ser muito atraente para os jovens. Essa dinâmica cria um ambiente de conflito e tensão constante dentro da comunidade. Apesar das dificuldades, algumas famílias decentes conseguem resistir à atração da rua e manter seus filhos longe de problemas, muitas vezes com o apoio de redes de parentesco estendidas e afiliações religiosas. Por outro lado, as famílias de rua muitas vezes sucumbem às pressões do ambiente, com suas crianças se tornando parte integral da cultura de rua.

Em resumo, Anderson pinta um quadro complexo das dinâmicas familiares em Northton, onde as famílias decentes lutam para proteger seus filhos da influência negativa da rua, enquanto as famílias de rua muitas vezes fornecem o solo fértil para a perpetuação da cultura de violência e delinquência.

Enquanto a teoria subcultural anterior do crime focava na delinquência e na criminalidade menor, começando com Wolfgang e Ferracuti, os teóricos subculturais usaram teorias subculturais com mais frequência para explorar o comportamento violento. Tanto Wolfgang quanto Ferracuti e Anderson focaram especificamente na violência em comunidades urbanas/centrais afro-americanas; no entanto, a tese da subcultura da violência foi aplicada a uma variedade de grupos culturais.

8 Análise das teorias subculturais para explicação do fenômeno criminal

As teorias subculturais do crime têm recebido cada vez menos atenção nas últimas décadas porque não resistiram bem aos testes empíricos. No geral, uma relação causal direta entre valores subculturais e comportamento criminoso não foi encontrada empiricamente.

Liu (2004), com o trabalho Subcultural Values, Crime, and Negative Social Capital for Chinese Offenders propõe uma modificação teórica na relação causal: os valores subculturais causam comportamento desviante ou criminoso sob a condição de que um infrator tenha acesso a capital social negativo e indica a noção de medida integrada para resolver a dificuldade clássica de medir independentemente um valor subcultural. O artigo fornece um teste preliminar da relação teórica modificada entre valores subculturais violentos e comportamento criminoso usando dados de autorrelato de presidiários de Tianjin, China.

No trabalho de Jianhong Liu (2004), “Subcultural Values, Crime, and Negative Social Capital for Chinese Offenders”, o conceito de capital social é explorado em dois aspectos principais: capital social positivo e negativo.

O capital social positivo refere-se às redes sociais e relações que proporcionam benefícios aos indivíduos, ajudando-os a alcançar objetivos positivos, como reintegração social, acesso a oportunidades de emprego, e suporte comunitário. Esse tipo de capital social é normalmente associado a comportamentos conformistas e à adesão às normas sociais convencionais, contribuindo para a redução da criminalidade e da reincidência (Liu, 2004).

Por outro lado, Liu (2004) introduz o conceito de “capital social negativo”, que se refere às redes e relações sociais que incentivam ou facilitam comportamentos desviantes e criminosos. No contexto do estudo, capital social negativo é encontrado em associações com gangues e outras formas de organizações criminais, em que as normas e valores promovem e reforçam a criminalidade. Esse tipo de capital social aumenta o risco de reincidência e perpetua comportamentos criminosos, particularmente entre membros de gangues e co-delinquentes.

O estudo de Liu (2004) descobriu que valores violentos aumentam o risco de reincidência entre membros de gangues chinesas e co-delinquentes, mas não entre não-membros de gangues e infratores individuais. Isso sugere que o capital social negativo tem um impacto significativo na perpetuação do comportamento criminoso em contextos onde as subculturas violentas são prevalentes.

Essencialmente, Liu (2004) argumenta que a existência de capital social negativo em certas subculturas criminais é um fator crucial que explica por que certos indivíduos são mais propensos a continuar se envolvendo em atividades criminosas, mesmo após enfrentarem sanções legais.

A análise revelou que valores violentos aumentam o risco de reincidência para membros de gangues e co-delinquentes chineses, mas não para não-membros de gangues e infratores individuais. Isso sugere que o capital social negativo desempenha um papel crítico na perpetuação do comportamento criminoso em contextos subculturais violentos (Liu, 2004).

W. Pridemore e Joshua D. Freilich (2006) no trabalho intitulado A Test of Recent Subcultural Explanations of White Violence in the United States buscam testar a eficácia das explicações subculturais recentes para a violência entre homens brancos nos Estados Unidos, especialmente aquelas que sugerem que a perda real e percebida de status resultante de mudanças sociais levou a adaptações culturais que aumentaram os níveis de violência.

Segundo os autores, as teorias subculturais recentes sugerem que a perda de status real e percebida entre alguns homens brancos como resultado da mudança social durante as últimas quatro décadas – como o aumento da equidade racial e de gênero e a perda de empregos agrícolas – somou-se às características patriarcais e masculinas tradicionais deste grupo para criar adaptações culturais que levaram a níveis mais elevados de violência. Neste sentido, seria, portanto, de esperar taxas de homicídio mais elevadas em áreas onde estas características estão mais desenvolvidas e/ou onde as ameaças ao estatuto são mais fortemente sentidas (Pridemore; Freilich, 2006).

Para testar a eficácia dessas alegações, Pridemore e Freilich (2006) utilizaram abordagem quantitativa, o modelo Ordinary Least Squares (OLS) ou mínimos quadrados ordinários de regressão utilizando dados do censo de 2000 e dados de vitimização e prisão por homicídio para atualizar e replicar um modelo comum de estrutura social e homicídio. Foram adicionadas variáveis representando traços, condições e comportamentos subculturais descritos por essas teorias.

As análises forneceram pouco suporte para as explicações subculturais recentes da violência entre homens brancos. Embora essas teorias possam explicar a variação da força de subculturas específicas e tipos de violência (e.g., grupos paramilitares de extrema direita e violência política), sua extensão para explicar a violência interpessoal mais geral não pareceu justificada.

9 Críticas às Teorias Subculturais

As teorias subculturais explicam o comportamento criminoso ao sugerir que certos grupos sociais desenvolvem normas e valores que justificam a delinquência. No entanto, essas teorias enfrentam várias críticas que questionam sua validade e aplicabilidade.

A primeira crítica é a falta de evidência empírica. Pesquisas têm mostrado que não há uma relação causal direta entre os valores subculturais e o comportamento criminoso. Muitas dessas teorias não se sustentam bem sob testes empíricos rigorosos (Liu, 2004).

As teorias subculturais muitas vezes falham em explicar por que nem todos os indivíduos dentro de uma subcultura delinquente se envolvem em atividades criminosas. Isso sugere que outros fatores individuais também desempenham um papel crucial.

As críticas apontam que as teorias subculturais não consideram adequadamente como a estrutura social e econômica, como a pobreza e a exclusão social, contribuem para o comportamento criminoso. Essas condições estruturais são frequentemente subestimadas.

Essas teorias podem perpetuar estereótipos negativos e estigmatizar grupos sociais específicos ao associar diretamente certas culturas ou subculturas com o crime, o que pode agravar a discriminação social.

10 Conclusão

A teoria da subcultura delinquente de Albert Cohen é um marco na criminologia, oferecendo uma explicação detalhada sobre como jovens de classes socioeconômicas baixas desenvolvem normas e valores alternativos como resposta à frustração de status. Cohen argumenta que a delinquência juvenil é uma forma de resolver problemas criados por uma sociedade que valoriza o sucesso, mas não fornece oportunidades iguais para todos alcançarem.

Cloward e Ohlin expandiram essa teoria ao introduzir o conceito de oportunidades diferenciais, destacando que tanto as oportunidades legítimas quanto as ilegítimas são desigualmente distribuídas. Eles sugerem que a desorganização social é um fator chave no surgimento de subculturas delinquentes, que emergem como uma adaptação às limitações impostas pela estrutura existente de oportunidades.

A teoria das técnicas de neutralização de Matza e Sykes contribui ao mostrar como delinquentes juvenis justificam seus comportamentos desviantes para neutralizar a culpa e manter uma autoimagem positiva. Eles identificam cinco principais técnicas de neutralização: negação da responsabilidade, negação do dano, negação da vítima, condenação dos condenadores e apelo a lealdades superiores.

Walter B. Miller, por sua vez, argumenta que a delinquência juvenil é uma tentativa de aderir aos padrões culturais e valores da comunidade de classe baixa. Ele identifica preocupações focais como problema, rudeza, esperteza, excitação, destino e autonomia, que moldam o comportamento dos jovens nesses contextos.

A subcultura da violência, conforme discutido por Wolfgang e Ferracuti, e posteriormente por Anderson, enfoca como a violência é normatizada em certas comunidades como uma resposta apropriada a situações de desrespeito e conflito. Anderson, em particular, explora como a “cultura de rua” nas comunidades afro-americanas do centro da cidade cria uma pressão para que jovens respondam com violência a fim de proteger sua reputação e status.

Finalmente, a análise das teorias subculturais revela que, embora ofereçam insights valiosos sobre o comportamento delinquente, elas enfrentam críticas por não considerarem adequadamente os fatores estruturais e individuais. A falta de evidência empírica robusta e a tendência de perpetuar estereótipos negativos são questões que limitam a aplicabilidade dessas teorias. No entanto, trabalhos como os de Liu e Pridemore e Freilich sugerem que a incorporação de conceitos como capital social negativo pode ajudar a entender melhor a complexa relação entre subcultura e delinquência.

Em suma, a compreensão das subculturas delinquentes é essencial para o desenvolvimento de políticas e intervenções que abordem as raízes das desigualdades sociais e promovam a inclusão e oportunidades iguais para todos os jovens.

REFERÊNCIAS

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