1 INTRODUÇÃO
O debate sobre o uso excessivo da força por policiais é uma questão central nos Estados Unidos, destacando a necessidade de estratégias mais eficazes para prevenção e mitigação desses incidentes. A morte de um adolescente desarmado em Ferguson, Missouri, em 2014, exemplifica como eventos específicos podem impulsionar mudanças sistêmicas e demandar inovações nas práticas policiais (Police Executive Police Forum, 2015). Entre as medidas propostas, destaca-se o uso de câmeras corporais, um avanço que, embora relevante para a documentação de ocorrências, não aborda diretamente a prevenção do uso inadequado da força. Além disso, iniciativas como a responsabilização criminal de agentes são, em essência, reativas, focadas em punir atos já consumados (Police Executive Police Forum, 2015). Portanto, pesquisas que investiguem metodologias preventivas, como treinamentos e abordagens fundamentadas em teorias psicológicas e sociais, são indispensáveis.
Neste contexto, o treinamento policial surge como um fator crítico. Estudos mostram que novos recrutas recebem treinamento significativamente desequilibrado, com um número médio de 129 horas dedicado a técnicas de uso da força contra apenas 16 horas para práticas de desescalada (Police Executive Police Forum, 2015). A implicação é clara: os policiais são condicionados a reagir instintivamente com força, muitas vezes negligenciando alternativas menos coercitivas.
2 TEORIA DO POSICIONAMENTO (TP) – POSITIONING THEORY
A Teoria do Posicionamento (TP) é uma abordagem teórica dinâmica que descreve como os indivíduos se posicionam e são posicionados em interações sociais, moldando suas responsabilidades, direitos e comportamentos no decorrer dos diálogos. Desenvolvida por Rom Harré, em colaboração com Fathali Moghaddam, a TP examina como palavras e discursos criam enredos interativos que influenciam as relações interpessoais e institucionais (Harré; Moghaddam, 2015).
Segundo Harré et al. (2009), a TP diferencia-se de abordagens rígidas como a Teoria dos Papéis (Biddle, 1986), porque permite que posições sejam fluídas, contestáveis e efêmeras, refletindo a complexidade e a adaptabilidade das interações sociais. O sociólogo Biddle descreve a Teoria dos Papéis como “uma metáfora teatral” na qual os indivíduos se conformam a “partes” particulares e seguem um “roteiro” estabelecido pela sociedade (Biddle, 1986). Ele explica ainda que a estrutura da Teoria dos Papeis contemple três elementos: “papéis” ou “comportamentos característicos” definidos, “posições sociais”, definidas como “papéis a serem desempenhados” estabelecidos e “expectativas”, que são os “roteiros de comportamento” demarcados (Biddle, 1986). Enquanto os componentes na Teoria dos Papeis são rígidos e constantes, Harré e Moghaddam (2015) afirmam que os elementos da Teoria dos Papeis são “ contestáveis e efêmeros”. A estrutura da Teoria do Posicinamento é responsável por interações sociais dinâmicas entre indivíduos, grupos ou países (Harré et al. 2009).
Harré et al. (2009) explicaram que a TP tem sido usada como uma estrutura para entender conflitos que vão desde disputas entre nações até brigas entre indivíduos. Seus conceitos forneceram uma estrutura para resolver pacificamente desacordos, mas também foram explorados para se envolver ou perpetuar conflitos (Harré et al., 2009). No entanto, a maioria das pesquisas sobre TP tem se concentrado em maneiras pelas quais ela pode fornecer compreensão e contexto de questões para gerar resultados pacíficos.
Harré fornece a seguinte definição de posição: “Uma posição em um episódio é uma suposição momentânea ou atribuição de um certo conjunto de direitos, deveres e obrigações com relação a que tipos de coisas uma certa pessoa, nessa posição, pode dizer e fazer” (Schiffrin; Tannen; Hamilton, 2001). Em um contexto de aplicação da lei
[…] um policial tem o direito de apreender aqueles que ele tem motivos prováveis para acreditar que cometeram um crime. Além disso, da posição do policial, a pessoa que supostamente cometeu o ato criminoso tem o dever de se sujeitar à prisão. No entanto, o suspeito criminoso na situação pode atribuir direitos e deveres a si mesmo e ao policial que são contrários à posição do policial (Dayley, 2016, p. 10).
No contexto das interações entre policiais e cidadãos, a Teoria do Posicionamento utiliza três elementos fundamentais: posições, enredos e atos de fala (Slocum-Bradley, 2008). Os três elementos do Teoria do Posicionamento — posições, enredos e atos de fala (forças ilocucionárias) — constituem os três vértices do Triângulo de Posicionamento da Teoria Do Posicionamento mostrado na Figura a seguir:
Figura 1 – Modelo da Teoria do Posicionamento
Fonte: Adaptado de Bozatzis e Dragonas (2011).
Posições referem-se às atribuições momentâneas de direitos e deveres que indivíduos assumem ou são forçados a assumir. Por exemplo, um policial que para um motorista por uma infração pode se posicionar como autoridade, atribuindo a si o direito de soliEquipes de Intervenção em Crisear identificação e ao motorista o dever de fornecer os documentos. Entretanto, o motorista pode contestar essa posição, o que pode alterar a dinâmica da interação, criando novos enredos (Harré; Moghaddam, 2015). Essa adaptabilidade da TP possibilita a análise de como o conflito se desenvolve e, em muitos casos, pode ser resolvido.
Além das posições, os enredos consistem nos contextos narrativos que estruturam as interações. Enredos são baseados em convenções sociais e moldam expectativas sobre como eventos se desdobrarão (Slocum-Bradley, 2008). Por exemplo, durante um interrogatório policial, tanto o policial quanto o suspeito compartilham o entendimento de que haverá perguntas e respostas, com possíveis consequências legais. Essa compreensão compartilhada influencia o comportamento de ambas as partes, criando um pano de fundo para as ações discursivas.
Os atos de fala, também conhecidos como “forças ilocucionárias”, são as ações discursivas que conferem significado e contexto às interações (Austin, 2016). Por exemplo, quando um policial solicita “Você tem identificação?”, a implicação ilocucionária vai além do significado literal da frase, representando uma demanda tácita para que o cidadão apresente sua documentação (Dayley, 2016). Tais atos são fundamentais para moldar o desenrolar da interação, podendo tanto mitigar quanto intensificar o conflito dependendo de como são realizados e interpretados (Zelle, 2009).
Slocum-Bradley (2008) explica que o conflito se desenvolve quando histórias, posições ou forças ilocutórias se opõem. Embora alguns conflitos possam ser produtivos para efetuar mudanças positivas, eles se tornam destrutivos quando a violência surge (Slocum-Bradley, 2008). Reconhecer e compreender ações discursivas conflitantes pode ajudar a resolver conflitos e promover a paz por meio da implementação de posições de contraordenação, atos de fala e histórias (Slocum-Bradley, 2008).
Harré et al. (2009) resumiram como a Teoria do Posicionamento é aplicada a conflitos da seguinte forma: “A teoria do posicionamento se concentra em trazer à luz os quadros normativos dentro dos quais as pessoas realmente conduzem suas vidas, pensando, sentindo, agindo e percebendo — contra padrões de correção”. Eles afirmam que alterar a posição de uma pessoa pode mudar como essa pessoa age e é percebida pelos outros (Harré et al., 2009). Eles concluem que ter um conjunto diversificado de habilidades comunicativas para reagir a posições impostas por outros pode ajudar a evitar que uma situação entre em conflito (Harré et al., 2009).
Uma característica central da TP é a possibilidade de contestação e renegociação de posições. Slocum-Bradley (2008) explica que os conflitos se intensificam quando posições, enredos ou atos de fala entram em contradição, especialmente se os direitos e deveres atribuídos não são mutuamente reconhecidos. Nesse contexto, práticas discursivas podem ser utilizadas para promover tanto a paz quanto o conflito. Atribuir direitos e deveres iguais a todas as partes envolvidas, por exemplo, pode facilitar a resolução de conflitos (Slocum-Bradley, 2008). Por outro lado, atos de fala depreciativos ou a imposição de rótulos negativos podem perpetuar e intensificar disputas.
Dayley (2016) apresenta um exemplo histórico relevante do impacto das mudanças de posicionamento está nas interações entre os Estados Unidos e a Al-Qaeda. Durante os anos 1980, os EUA posicionaram a Al-Qaeda como aliada na luta contra a União Soviética, conferindo-lhes recursos financeiros e militares. Após os ataques de 11 de setembro de 2001, essa posição mudou radicalmente, e a Al-Qaeda passou a ser rotulada como inimiga da liberdade (Dufour; Goldberg; Moghaddam, 2013). Essa mudança de posicionamento ilustra como enredos e atos de fala moldam a percepção e as ações em contextos de conflito (Harré et al., 2009).
No campo da aplicação da lei, a TP oferece uma lente teórica para entender e mitigar conflitos nas interações policiais. De acordo com Harré et al. (2009), uma comunicação eficaz, fundamentada nos princípios da TP, pode evitar que posições conflitantes se transformem em confrontos violentos.
O ex-policial Benjamin Zaiser e o Dr. Mario Staller, um instrutor de força policial e armas de fogo, conduziram o outro estudo encontrado sobre redução da tensão policial. Zaiser e Staller (2015) argumentam que o aprendizado e a aplicação da TP em treinamentos policiais podem melhorar significativamente as habilidades de desescalada, reduzindo o uso da força por meio de técnicas comunicativas avançadas.
Em síntese, a Teoria do Posicionamento fornece uma base sólida para a análise e a transformação de interações sociais em ambientes policiais. Sua aplicação no treinamento de desescalada não apenas contribui para a redução do uso excessivo da força, mas também promove práticas mais humanas e eficazes na segurança pública. A próxima seção explorará como estratégias internacionais de desescalada podem complementar esses avanços teóricos.
3 EQUIPES DE INTERVENÇÃO EM CRISE – CRISIS INTERVENTION TEAMS
O modelo das Equipes de Intervenção em Crise foi desenvolvido em resposta a um incidente trágico ocorrido em Memphis, Tennessee, em 1987, envolvendo a morte de um indivíduo com transtorno mental durante uma intervenção policial (Vickers, 2000). A força-tarefa responsável pela criação do modelo, composta por profissionais de saúde mental, membros da comunidade e policiais, estabeleceu uma abordagem que visa desviar pessoas com crises de saúde mental para cuidados especializados, em vez de submetê-las ao encarceramento (Compton et al., 2008). Desde sua concepção, os CITs proliferaram em muitas comunidades nos Estados Unidos (Davidson, 2016). No modelo de Equipes de Intervenção em Crise de Memphis, os policiais se voluntariam para receber treinamento específico de 40 horas, abrangendo tópicos como doenças mentais, cuidados em saúde mental e técnicas de redução de tensão (Morabito et al., 2012).
No modelo Equipes de Intervenção em Crise de Memphis, policiais que concluem o treinamento tornam-se parte integrante de uma rede de serviços que inclui provedores de saúde mental e despachantes treinados para aprender como reconhecer e obter informações de cidadãos que solicitam assistência policial com emergências de saúde mental (Dupont; Cochran; Pillbury, 2007). Essa integração busca promover uma resposta mais empática e eficiente às emergências de saúde mental (Dupont; Cochran; Pillbury, 2007). Em sua tese de doutorado, Cindy Stewart afirmou que os objetivos gerais do Modelo Memphis são “ajudar os policiais a reconhecer os sintomas de doenças mentais, aumentar o uso de alternativas de saúde mental à prisão e promover a segurança física dos policiais e dos cidadãos com doenças mentais durante as interações policiais” (Stewart, 2009). Além disso, o modelo incentiva o engajamento de profissionais de saúde mental com a rotina policial para aumentar a segurança de policiais e pacientes, auferir maior empatia e compreensão para doenças mentais e vias mais eficientes para fornecer serviços críticos para aqueles em sofrimento.
Pesquisas sobre a eficácia dos Equipes de Intervenção em Crise apresentam resultados variados. Um estudo seminal de Compton et al. (2011) revelou que policiais treinados em Intervenções em Crise eram mais propensos a adotar ações de menor força em cenários simulados envolvendo indivíduos com transtornos mentais. O estudo concluiu que os princípios das Equipes de Intervenção em Crise aumentam a confiança dos policiais em técnicas de desescalada, o que pode reduzir o uso de força (Compton et al., 2011). Entretanto, esses achados foram limitados pela natureza hipotética dos cenários, não representando ações realizadas em situações reais.
Investigações mais robustas, como o estudo de Morabito et al. (2012), que comparou o número de casos em que a força foi usada por policiais treinados em intervenções em crises de Chicago (Illinois) versus aqueles que não receberam o treinamento. Os resultados indicaram que policiais treinados em Intervenções em Crise utilizavam força com menor frequência em situações de resistência crescente. No entanto, um achado surpreendente desse estudo foi que, quando policiais treinados em Intervenções em Crise recorriam ao uso da força, frequentemente aplicavam níveis mais altos do que seus pares não treinados. Este resultado destaca a necessidade de um exame mais aprofundado sobre como os princípios das Equipes de Intervenção em Crise são aplicados na prática.
Em 2010, os pesquisadores Oliva, Morgan e Compton identificaram que, em diversas situações, os policiais já aplicavam intuitivamente estratégias de redução de tensão. No entanto, os autores sugeriram que a inclusão de técnicas específicas, ensinadas no currículo do modelo de intervenções em crises, poderia potencializar essas capacidades naturais, tornando as intervenções policiais mais eficazes e seguras, independentemente do contexto (Oliva; Morgan; Compton, 2010). Apesar do otimismo em relação ao potencial das Equipes de Intervenções em Crise para reduzir o uso da força, um estudo conduzido em 2014 por Sema A. Taheri apresentou resultados divergentes. Taheri (2014) avaliou a eficácia do modelo analisando registros públicos e bases de dados relacionadas às intervenções em crieses, e sua pesquisa foi fundamentada em críticas anteriores de JL Geller. Este apontava que, embora a educação oferecida pelo treinamento em intervenções em crises fosse uma ideia bem-intencionada, a falta de evidências robustas sobre sua eficácia a tornava uma prática adotada sem o devido embasamento crítico. A análise de Taheri (2014) concluiu que o treinamento proporcionado pelo CIT não influenciava significativamente a frequência ou a intensidade do uso da força por policiais em situações envolvendo crises de saúde mental.
Em suma, o modelo de Equipes de Intervenção em Crise se destaca como uma estratégia inovadora e integrativa que busca abordar emergências de saúde mental de maneira segura e compassiva. No entanto, as evidências sobre sua eficácia permanecem ambíguas, refletindo a necessidade de melhorias em sua implementação e na coleta de dados sistemáticos para avaliar seus impactos.
4 DESESCALONAMENTO
O desescalonamento é uma prática que busca reduzir a tensão em situações potencialmente conflituosas, promovendo interações mais seguras entre policiais e cidadãos. Embora frequentemente associado ao modelo Equipes de Intervenção em Crise, a revisão da literatura evidencia esforços adicionais voltados ao treinamento de desescalonamento que não se limitam a este modelo. Estudos sugerem que, embora as Equipes de Intervenção em Crise contribuam para a redução do uso da força, o impacto mais significativo pode ser alcançado por meio de treinamentos mais amplos e integrados, como os realizados pelo Departamento de Polícia de Richmond, na Califórnia, e pelo Departamento de Polícia de Dallas, no Texas (Rogers; DeBolt, 2014; Martin, 2015).
Um exemplo notável é o caso de Richmond, onde o treinamento trimestral baseado em cenários foi implementado em 2008. Este programa enfatiza opções de desescalonamento e uso de armas menos letais, além de promover uma abordagem filosófica que privilegia o uso da força como último recurso (Rogers; DeBolt, 2014).
O Departamento de Polícia de Richmond iniciou em 2008 um programa de treinamentos trimestrais baseados em cenários, que oferecia aos policiais alternativas de desescalonamento e opções menos agressivas para lidar com situações críticas (Rogers; DeBolt, 2014). Entre 2008 e 2014, houve menos de um incidente anual envolvendo disparos por policiais de Richmond, todos sem fatalidades (Rogers; DeBolt, 2014). Esse desempenho contrasta significativamente com os números registrados entre 2006 e 2007, período em que cinco pessoas foram atingidas pela polícia local, resultando em uma morte (Rogers; DeBolt, 2014). A comparação é ainda mais marcante ao considerar os dados do Condado de Contra Costa, onde Richmond está localizada. De 2008 a 2013, os delegados do xerife do condado estiveram envolvidos em 15 tiroteios, dos quais nove resultaram em mortes (Rogers; DeBolt, 2014).
Além do treinamento baseado em cenários, o rigor no monitoramento do uso da força também foi apontado como elemento crucial no sucesso de Richmond. De acordo com o tenente Louie Tirona, essa abordagem inclui a ênfase na comunicação com suspeitos armados e uma revisão exaustiva de todos os incidentes que envolvem força (Rogers; DeBolt, 2014). Tais práticas reforçam a importância de alinhar o treinamento técnico com uma filosofia organizacional que valorize a segurança tanto de policiais quanto do público.
Resultados similares foram observados no Departamento de Polícia de Dallas. Em 2009, o departamento registrou 147 queixas de uso excessivo de força, número que caiu para apenas 13 em 2015, após a implementação de treinamentos focados na redução da violência (Martin, 2015). Embora as evidências apontem para uma correlação positiva entre os treinamentos e a diminuição de queixas, especialistas alertam que é necessária mais pesquisa para validar essa relação de causa e efeito (Martin, 2015).
Por outro lado, estudos acadêmicos sobre desescalonamento, como o de Zaiser e Staller (2015), sugerem que estratégias de comunicação efetivas desempenham papel fundamental no sucesso dessas práticas. Ao abordar conceitos alinhados à Teoria do Posicionamento, os autores propõem que os policiais devem perceber os cidadãos como iguais, não como antagonistas. Esse ajuste na percepção e na postura pode transformar interações potencialmente conflituosas em trocas cooperativas. Zaiser e Staller (2015) apresentaram um fluxograma para ilustrar como essas interações podem ser conduzidas de forma mais eficaz, destacando a importância de treinamentos que incluam ajustes cognitivos e comportamentais.
Figura 2 – Fluxo da percepção e ação do policial frente a situação de potencial agressão física
Fonte: Adaptado de Zaiser e Staller (2015).
O fluxo ilustra como a percepção do policial em situações de agressão potencial pode influenciar diretamente o comportamento adotado e, consequentemente, o desfecho da interação. Quando um policial percebe um indivíduo como adversário, isso pode levar a uma comunicação confrontacional associada a táticas defensivas, aumentando o risco de escalada do conflito. Por outro lado, ao enxergar o cidadão como um igual ou membro da comunidade, o policial é mais propenso a utilizar comunicação profissional, combinada com táticas adequadas, promovendo um desescalonamento efetivo. Esse modelo destaca a importância da percepção inicial e do comportamento subsequente do policial na determinação de um desfecho pacífico ou conflituoso, reforçando a necessidade de treinamentos que incentivem uma abordagem mais colaborativa e menos combativa.
5 CONCLUSÃO
A análise detalhada das estratégias de desescalonamento no contexto policial revela uma necessidade premente de integrar abordagens teóricas e práticas que promovam interações mais seguras e eficazes entre policiais e cidadãos. A Teoria do Posicionamento (TP) oferece uma perspectiva poderosa para compreender as dinâmicas dessas interações, destacando como discursos e atribuições de papéis moldam os comportamentos e resultados. Ao propor que policiais reconheçam cidadãos como iguais, a TP contribui para a redução de conflitos e para a construção de um ambiente mais colaborativo e menos coerEquipes de Intervenção em Criseivo, uma premissa essencial para a eficácia do desescalonamento.
Os modelos de treinamento baseados em desescalonamento, como o das Equipes de Intervenção em Crise, têm demonstrado resultados promissores, especialmente no tratamento de situações envolvendo emergências de saúde mental. No entanto, evidências empíricas levantam questionamentos sobre sua efetividade universal, sugerindo que esses programas, isoladamente, podem não ser suficientes para transformar substancialmente as práticas policiais. Estudos como os de Zaiser e Staller (2015) mostram que a eficácia depende de mudanças profundas na percepção e no comportamento dos agentes, alinhadas a uma filosofia organizacional que valorize a comunicação eficaz e a minimização do uso da força.
Os casos do Departamento de Polícia de Richmond e Dallas exemplificam como treinamentos integrados e baseados em cenários reais podem resultar em reduções significativas no uso da força, bem como em melhorias na segurança de policiais e cidadãos. Esses exemplos ressaltam a importância de ir além de soluções reativas ou pontuais, incorporando práticas contínuas de monitoramento e revisão, além de uma ênfase na comunicação como ferramenta central para evitar a escalada de tensões. Apesar dos resultados encorajadores, ainda há um longo caminho para consolidar e universalizar essas práticas.
Assim, este estudo conclui que a combinação de teorias como a TP, treinamentos especializados como o Equipes de Intervenção em Crise e abordagens pragmáticas baseadas em cenários podem criar um sistema robusto para enfrentar os desafios do uso excessivo da força. Contudo, é essencial continuar investindo em pesquisas empíricas que validem essas práticas, identificando seus limites e potencialidades. Apenas por meio de esforços integrados será possível promover uma transformação significativa e sustentável no modo como as forças de segurança lidam com situações de conflito, contribuindo para uma aplicação da lei mais justa e humanizada.
Em síntese, embora os estudos indiquem que o desescalonamento pode reduzir significativamente o uso da força, sua implementação bem-sucedida depende de uma abordagem multidimensional. Isso inclui treinamentos baseados em cenários reais, o desenvolvimento de habilidades de comunicação e mudanças culturais dentro das organizações policiais. Essa abordagem integrada pode oferecer uma alternativa eficaz para lidar com situações tensas, garantindo melhores resultados para todas as partes envolvidas.
Os policiais são parte integrante da comunidade e dependem de seus companheiros da comunidade para assistência na manutenção da ordem e da segurança. Como em qualquer trabalho, o trabalho policial tem riscos inerentes. No entanto, esses riscos não devem ofuscar ou dominar o verdadeiro propósito da existência da aplicação da lei, o de trabalhar com e servir seus concidadãos.
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