Rodrigo Foureaux Após enfrentar as preliminares, no início da fundamentação da sentença, recomendamos que o julgador construa um parágrafo informando acerca da presença dos pressupostos processuais e condições da ação para julgamento da lide. Na sequência, o julgador deve analisar o mérito propriamente dito. OBS.: na prova de magistratura, sugerimos que o candidato crie um capítulo na estrutura indicando o mérito. Por exemplo: “Do mérito”. Na prática, para fins didáticos, sugerimos que o julgador crie tópicos com o nome dos pedidos da ação, por exemplo, “da anulação do ato administrativo”, “da reintegração”, do pagamento dos danos materiais”. Sugestão de redação: É a síntese do necessário, passo a fundamentar e decidir. Do mérito. (opcional) Presentes os pressupostos processuais de desenvolvimento válido e regular bem como as condições da ação, passo à análise do mérito. Ou É o relatório. Decido. Do mérito. (opcional) Presentes os pressupostos processuais e os requisitos de admissibilidade da ação, passo à análise do mérito. Ou É o relatório. Passo a decidir. Do mérito (opcional) Constatada a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação, passo à análise do mérito. Ou Sugestão de redação do parágrafo conclusivo no caso da preliminar “se confundir” com o mérito. Nessa […]