Modelo de Polícia: Polícia Judiciária de Portugal
Polícia Judiciária de Portugal SÉRGIO CARRERA NETO “Para combater a corrupção, o efeito do sal é impedir a corrupção.” Padre Antonio Vieira. A Republica Portuguesa, denominação oficial de Portugal, e um pais soberano unitário localizado no sudoeste da Europa cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. O país tem uma área total de 92 090 km2, com fronteiras ao Norte e leste com Espanha e ao Sul e Oeste com o Oceano Atlântico. Compreende uma parte continental e duas regiões autônomas que são os Arquipélagos dos Acores e da Madeira. Portugal, com população de 10.562 milhões de habitantes, e a nação mais ao ocidente do continente europeu. A origem do seu nome vem de sua segunda maior cidade – Porto, cujo nome latino–celta era Portus Cale. A Policia Judiciaria de Portugal (PJ) e o corpo superior de policia criminal do pais, organizado hierarquicamente e subordinada do Ministro da Justiça. E um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa. Dentre as atribuições principais da instituição estão as de conduzir a investigação criminal no pais, combater o crime organizado, terrorismo, trafico de entorpecentes, corrupção, criminalidade econômica e financeira e […]
Modelo de Polícia: Polícia Nacional do Senegal
Policia Nacional do Senegal (Police Nationale du Senegal) SÉRGIO CARRERA NETO “Dans l’honneur au service de la loi.”[1] A Republica do Senegal e um pais da África Ocidental que faz fronteira com o Oceano Atlântico a oeste, coma Mauritânia ao Norte e ao Leste, com o Mali, também ao leste e com a Guine e a Guine-Bissau no seu limite ao sul. O pais deve o seu nome ao rio Senegal, que faz fronteira com ele para o leste e para o sul e sobe no Futa Jalom, uma região montanhosa na Guine. O clima e tropical e seco com duas estacoes: a estação seca e a estação chuvosa. O Senegal e uma republica semipresidencialista unitária com uma área total de 196.712 km2 e conta com uma população aproximada de 15,4 milhões (Censo de 2018), cerca de 42% dos quais vivem em áreas rurais. O Estado possui duas instituições nacionais que atuam na segurança publica: a “Policia Nacional” (Police Nationale) e a “Gendarmeria[2] Nacional” (Gendarmerie Nationale Sudanaise)[3] , que lidam com os mesmos tipos de crimes. A principal diferença entre elas e que, originalmente, a Policia tem como responsabilidade territorial as áreas mais urbanas e cidades com maior densidade […]
Modelo de Polícia: Serviço Nacional de Polícia do Quênia
Serviço Nacional de Policia do Quênia (Kenya National Police Service) SERGIO CARRERA NETO “Utimishi kwa Wote”[1] A República da Quênia e um pais da África Oriental que se tornou independente do Reino Unido em 12 de dezembro de 1963. Sua população e de, aproximadamente, 45 milhões de habitantes, e tem em Nairóbi, capital do pais, sua cidade mais populosa e importante com 3.1 milhões de habitantes. O Quênia é uma República Presidencialista e o maior centro comercial e econômico da região (África Central e Oriental), tendo em seus 580.347 km2 de extensão territorial inúmeros patrimônios culturais do continente, sendo muito conhecido pelos famosos safaris que lá são realizados, os parques nacionais, o Lago Victoria e o lar de umas das tribos mais antigas da Africa, os “Masai Mara”. O Serviço Nacional de Policia (National Police Service – NPS) do Quênia e uma instituição policial nacional com atribuições de segurança pública, responsável por todos os tipos de policiamento no pais. De natureza completamente civil, teve toda sua designação de patentes substituída em 2012, deixando de ser a “Forca Policial do Quênia” (Kenya Police Force – KPF) para adotar conceitos e filosofias mais modernas de policia democrática — o de prestar serviço a […]
Modelo de Polícia: Agência Nacional de Polícia da Mongólia
Agência Nacional de Polícia da Mongólia (National Police Agency of Mongolia – Монгол Улсын Цагдаагийн Ерөнхий Газар) SÉRGIO CARRERA NETO “Police are people who spend their whole time for you instead of own family” Baatarjav. S.[1] A República da Mongólia e um pais localizado na Ásia e faz fronteira com a Rússia e a China. Conta com uma população estimada em 3,0 milhões de habitantes, o que torna o país um dos menos densamente demográficos do planeta, com 1.564,116 quilômetros quadrados. A capital e maior cidade, Ulan Bator, abriga quase a metade da população. O antigo Império Mongol foi o maior já existente na historia e ao longo dos últimos séculos o pais recebeu grande influencia dos vizinhos comunistas com quem faz fronteira, tendo sua própria revolução democrática com o colapso da União das Republicas Socialistas Soviéticas (URSS) em 1990, quando incluiu um sistema multipartidário. A Mongólia e hoje uma república semipresidencialista. A Agencia Nacional de Policia da Mongólia (ANPM — policia nacional) e o órgão principal de segurança pública do país. Subordinada ao Ministério da Justiça e Assuntos Internos, é a principal organização de aplicação da lei na Mongólia. A Polícia é assistida pela Direção das Tropas Internas da […]
Modelos de Polícia: Polícia Helênica
Polícia Helênica (Hellenic Police – Ελληνική Αστυνομία) “Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos” Pitágoras A República Helênica, mais conhecida como Grécia, é um país europeu com cerca de 11 milhões de habitantes. Atenas é a sua capital e maior cidade do país. Considerada o berço da civilização ocidental, a Grécia deu origem à democracia, a filosofia e a literatura ocidental, os jogos olímpicos, a ciência política, dentre tantos aspectos importantes que o mundo contemporâneo segue até os dias atuais. A Polícia Helênica foi criada em 1º de janeiro de 1984, após a junção dos dois órgãos policiais em atividade no país: a Gendarmeria (instituição tipo “polícia militar” — Chorofylaki) e a Astynomia Poleon — a polícia urbana (assemelhada à uma “polícia civil”), tornando-se então a única instituição policial da República Helênica, que tem um caráter eminentemente civil, incluindo seu estatuto e legislação. Atualmente seu efetivo previsto é de 55 mil profissionais. Com a junção, o novo órgão foi incumbido, como responsabilidade maior e básica, de assegurar a paz e a ordem através do exercício das atividades gerais de polícia, inclusive com relação à segurança do tráfego; prevenção e a repressão da criminalidade; garantia da proteção […]
Modelo de Polícia: Departamento de Xerifes do Condado de Los Angeles, EUA
O Departamento de Xerifes do Condado de Los Angeles (Los Angeles County Sheriff’s Department) SÉRGIO CARRERA NETO “A violência como forma de alcançar a justiça racial é impraticável e imoral. Eu não desconsidero o fato de que a violência muitas vezes traz resultados momentâneos. As nações frequentemente conquistaram sua independência na batalha. Mas, apesar das vitórias temporárias, a violência nunca traz paz permanente.” Martin Luther King Jr. O Condado de Los Angeles é mais populoso dos Estados Unidos da América, sendo o município de Los Angeles a cidade com maior densidade demográfica do Estado da Califórnia e a segunda maior do país, com 3,8 milhões de habitantes, ficando atrás apenas de Nova Iorque. O Condado, que engloba a região metropolitana de Los Angeles, é composto de 88 municípios e conta com quase 10.500 m2 de área e 18 milhões de habitantes, além de uma grande diversidade cultural devido ao alto número de imigrantes de todo o mundo. O Departamento de Xerifes do Condado de Los Angeles (Los Angeles County Sheriff’s Department – LASD) é um órgão policial de segurança pública com caráter civil. É a instituição policial responsável diretamente pelo policiamento ostensivo de 44 dos 88 municípios do Condado. Os […]
Modelo de Polícia: República da Coreia
Agência Nacional de Polícia da Coreia (Korean National Police Agency – 경찰청) “Processo de paz não pode retroceder.” Ban Ki-moon A República da Coreia, mais conhecida como Coreia do Sul, é um país localizado na Península da Coreia, na Ásia Oriental, que se tornou um país independente após sua separação da República Democrática Popular da Coreia (Coreia do Norte), em 1945. Sua população está estimada em torno de 52 milhões de habitantes e tem Seul como sua capital e maior cidade, com 10 milhões de habitantes, concentrando assim, 20% da população total. É atualmente a 13ª maior economia do mundo e considerada como um país desenvolvido e uma das mais avançadas tecnologicamente no planeta. A Agência Nacional de Polícia da Coréia (ANPC) é a única instituição policial do país e sua sede está localizada na região central de Seul. A estrutura da ANPC está prevista no instituto chamado “Lei da Polícia” e as funções e responsabilidades estão previstas no Police Act (Lei de Desempenho dos Policiais Coreanos). A ANPC está estruturada em 18 comandos regionais, distribuídos em cidades metropolitanas e províncias com 255 Unidades (em nível de Batalhão PM/Brasil, para fins de correspondência), 518 subunidades (em nível subunidades/companhias PM/Brasil) e […]
Modelos de Polícia: Polícia de Fronteira da Bosnia e Herzegovina
A Polícia de Fronteiras da Bósnia e Herzegovina (Granična Policija Bosne i Hercegovine) SÉRGIO CARRERA NETO “The war, even the longest, only shakes up the issues that led to the war and leaves their solution to the times that occur after the conclusion of peace.” Ivo Andric[1] A Bósnia e Herzegovina é uma república parlamentarista federal tripartida, composta pela Federação da Bósnia e Herzegovina, a República da Srpska (República da Sérvia, que é parte do território e não o país Sérvia, apesar do mesmo nome) e o Distrito de Brčko, que é autônomo. A Bósnia e Herzegovina é resultante da dissolução da Iugoslávia e tem três idiomas oficiais: o bósnio, o sérvio e o croata, que compõem os três principais grupos étnicos do país. Sua população é praticamente dividida ao meio, sendo 50% cristã e 50% muçulmana. O país declarou sua independência em 1992, gerando uma guerra civil de gigantesca proporção que causou a morte de mais de 200 mil pessoas, levando o horror ao mundo com o terrível genocídio executado entre os anos de 1992 e 1995. Sua capital, Sarajevo, conta aproximadamente 400 mil habitantes de um total um pouco menor de 4 milhões de pessoas que habitam o […]
Modelos de Polícia: Polícia Federal da Alemanha
Polícia Federal da Alemanha (Bundespolizen) SÉRGIO CARRERA NETO “O silêncio diante do mal é o próprio mal” Dietrich Bonhoefer A República Federal da Alemanha é um país da Europa Central que conta uma população aproximada de 82,7 milhões de habitantes, sendo a nação mais populosa do velho continente. A Alemanha é uma república parlamentar federal composta por 16 estados (Länders), com superfície de 357.409 km2 e está entre as maiores economias e potências do mundo, com liderança científica e tecnológica no cenário internacional e desfrutando de um alto padrão de vida e segurança social. A Segunda Guerra Mundial trouxe resultados catastróficos para o país, cuja participação desastrosa resultou na morte de quase dez milhões de militares e civis alemães e o país foi dividido em dois territórios, um controlado pela França, Reino Unido e Estados Unidos (que se fundiram e criaram a República Federal da Alemanha – RFA, em 23 de maio de 1949), e outra parte controlada pela União Soviética, que se tornou a República Democrática da Alemanha – RDA, mais conhecidas como “Alemanha Ocidental” e “Alemanha Oriental”, deixando essa condição com a fusão, ou seja, sua reunificação em 1990, com a queda do símbolo maior da guerra fria […]
Modelos de Polícia: República da África do Sul
Serviço de Polícia da África do Sul (South African Police Service) SÉRGIO CARRERA NETO “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Nelson Mandela A República da África do Sul é um país localizado no extremo sul do continente africano e faz fronteira com a Namíbia, Botsuana, Zimbábue, Moçambique, Reino de Essuatíni (antigo Reino da Suazilândia) e Reino de Lesoto, uma pequena nação que está inserida no território da África do Sul. O país tem uma grande diversidade étnica, contando com 11 idiomas oficiais, como o inglês e o afrikanse, além de uma ampla biodiversidade. Desde 1994, quando definitivamente encerrou-se o período do Apartheid — regime de segregação racial, com a eleição Nelson Mandela, o primeiro presidente negro da história do país, efetivou-se como uma democracia constitucional, refletida como uma República Parlamentarista Unitária, ou seja, com um partido político dominante, o Congresso Nacional Africano – CNA. A África do Sul possui uma população aproximada de 58 milhões de habitantes e é considerada um mercado emergente pelo Banco Mundial, sendo o segundo maior do continente, atrás da Nigéria. O Serviço de Polícia da África do Sul (South African Police Service – SAPS) é a […]
