Teorias Marxistas e Radicais
Resumo: O texto aborda as teorias marxistas e radicais no contexto da criminologia, especialmente focando na relação entre o capitalismo e o sistema de justiça criminal. O marxismo é apresentado como uma perspectiva crítica que vê o direito e a justiça criminal como ferramentas da elite capitalista para manter o controle e perpetuar sua posição de poder. As teorias discutem como o sistema capitalista é inerentemente criminógeno, gerando tanto as leis quanto o comportamento criminoso. O texto também explora críticas às teorias marxistas, destacando a dificuldade de testá-las empiricamente e a necessidade de comparações diretas entre sociedades capitalistas e socialistas. Além disso, aborda diferentes vertentes da criminologia crítica, como o realismo de esquerda e a criminologia de pacificação, que propõem abordagens alternativas e críticas ao sistema de justiça criminal tradicional. Palavras-chave: Teorias criminológicas marxistas; criminologia crítica; criminologia radical. Introdução Na década de 1960, as teorias do conflito e da rotulagem emergiram como influentes na sociologia e na criminologia. No entanto, durante a década de 1970, alguns teóricos do conflito nos Estados Unidos começaram a mudar suas perspectivas, adotando uma abordagem marxista e abandonando suas concepções anteriores sobre o conflito (Akers, 2012, p. 163). Em meados dos anos 1970, […]
As Teorias Feministas na Criminologia: uma análise contextual e bibliográfica
Resumo A criminologia feminista surgiu nos anos 1960 e 1970 como uma resposta às limitações das teorias criminológicas tradicionais, que frequentemente ignoravam as experiências e perspectivas das mulheres. As diferentes vertentes feministas – liberal, radical, marxista/socialista, pós-moderna e crítica de raça – contribuíram para uma análise mais abrangente e inclusiva da criminologia. O feminismo liberal focou na igualdade de oportunidades e criticou as práticas discriminatórias, enquanto o feminismo radical abordou a opressão patriarcal como raiz da violência contra as mulheres. O feminismo marxista/socialista integrou análises de classe, raça e gênero, e o feminismo pós-moderno e crítico de raça destacaram a importância da interseccionalidade. Outras abordagens, como o ecofeminismo, feminismo cultural e criminologia queer, ampliaram ainda mais a compreensão das dinâmicas de gênero no contexto criminal. Palavras-chave: Criminologia feminista; criminologia queer; criminologia marxista; feminimo; criminologia radical. 1 Introdução A criminologia feminista surgiu como uma resposta crítica às limitações das abordagens tradicionais na criminologia, que historicamente negligenciaram as experiências e perspectivas das mulheres. No contexto da criminologia convencional, teorias como a positivista, a clássica e a sociológica, entre outras, focaram predominantemente em explicações universais para o comportamento criminoso, frequentemente baseadas em estudos realizados majoritariamente com homens. Essas abordagens tendiam […]
Vitimologia: histórico evolutivo e tipologias de vítimas
Resumo: A vitimologia, um campo emergente dentro da criminologia, estuda as vítimas de crimes, seus papéis e o impacto que sofrem. Historicamente, a vítima foi negligenciada tanto pelo sistema jurídico quanto pelas políticas criminais, que focaram predominantemente no infrator. Com o desenvolvimento das ciências sociais e criminológicas, a percepção da vítima mudou, reconhecendo-se sua importância na compreensão do fenômeno criminal. Este texto analisa a evolução histórica do papel da vítima, destacando três momentos principais: a idade de ouro, a neutralização do poder da vítima e sua revalorização. Além disso, são apresentadas tipologias de vítimas desenvolvidas por estudiosos como Benjamin Mendelsohn, Hans von Hentig e Stephen Schafer. Palavras-chave: Vitimologia. Criminologia. Tipologia de Vítimas. 1 Introdução A vitimologia é a investigação científica sobre questões relacionadas com as vítimas, tais como o que torna as pessoas vulneráveis a tornarem-se vítimas e como as vidas das pessoas são afetadas quando são perpetrados crimes contra elas ou contra os seus bens. Inclui também o estudo dos perpetradores e infratores e da sua relação com as vítimas dos crimes que cometem. A vitimologia atrai uma ampla gama de teorias de múltiplas disciplinas, incluindo sociologia, psicologia, justiça criminal, direito e defesa de direitos (Dillenburger, […]
Teorias do Conflito
Resumo: A teoria do conflito propõe que a sociedade é sustentada não por consenso, mas por uma constante dinâmica de interesses opostos entre grupos. Esse conflito contínuo oferece uma oportunidade para mudanças de posição e a necessidade de defesa ativa de interesses. O poder é visto como o principal determinante dos resultados desse conflito, com os grupos mais poderosos moldando a lei para refletir seus valores. Isso resulta em uma explicação para a lei, a justiça criminal, e o comportamento desviante, onde a criminalidade é uma manifestação dos conflitos entre grupos de interesse. O controle social é dividido em formal e informal, sendo que a lei, como forma de controle formal, é apoiada pela coerção do Estado. Existem duas principais perspectivas sobre a lei: a teoria do consenso, que vê a lei como reflexo dos interesses comuns da sociedade, e a teoria do conflito, que a considera um produto do conflito entre grupos. A teoria do consenso, defendida por teóricos como Durkheim e Weber, enfatiza o desenvolvimento da lei a partir de um consenso normativo, enquanto a teoria do conflito, avançada por autores como Vold, Quinney e Chambliss, argumenta que a lei serve aos interesses dos grupos mais poderosos. Palavras-chave: […]
Escola de Chicago
1 INTRODUÇÃO A Escola de Chicago da Ecologia Humana e a Escola de Chicago de Criminologia criada no início da década de 1920 é considerada o berço da moderna sociologia americana. É caracterizada pelo empirismo, por sua finalidade pragmática (emprego da observação direta nas investigações; as teses são introduzidas a partir da observação dos fatos) e pela finalidade prática a que se orientavam: um diagnóstico sobre os problemas sociais urgentes da realidade norte-americana. A Escola de Chicago teve como sua temática predominante a sociologia da grande cidade, a análise do desenvolvimento urbano, da civilização industrial e, relacionado a estes, a morfologia da criminalidade neste novo meio (MOLINA; GOMES, 2006). Atenta ao impacto da mudança social, especialmente evidente nas grandes cidades norte-americanas (industrialização, migrações, conflitos culturais, etc.) e interessada pelos grupos minoritários, conflitivos, a Escola de Chicago soube aprofundar-se no coração da grande urbe, conhecer e compreender internamente o mundo dos desviados, suas formas de vida e cosmovisões, analisando os mecanismos de aprendizagem e transmissão das referidas culturas desviadas. O exame inicial foi um tanto primitivo, desprovido de esquemas teóricos claros, mas estes perfilaram-se posteriormente (teoria ecológica, subcultural, “anomia”, conflitual, da aprendizagem, “definitorial”, etc.) (MOLINA; GOMES, 2006). 2 PRECEDENTES […]
Subcultura Delinquente: perspectivas teóricas e aplicações
Resumo: Este artigo explora a teoria da subcultura delinquente, desenvolvida por Albert Cohen, e sua evolução através das contribuições de outros teóricos como Cloward e Ohlin, Matza e Sykes, e Anderson. A teoria aborda como jovens de classes socioeconômicas mais baixas desenvolvem normas e valores alternativos em resposta à frustração de status. São discutidas as influências da associação diferencial, ecologia urbana e teorias psicossociais. Além disso, são examinadas as críticas às teorias subculturais, destacando a necessidade de considerar fatores estruturais e individuais no comportamento delinquente. Palavras-chave: Subcultura delinquente; frustração de status; delinquência juvenil; criminologia; teoria da neutralização; oportunidade diferencial. 1 Introdução As teorias subculturais da delinquência surgem para explicar comportamentos criminais dentro de subgrupos específicos na sociedade. Estas teorias, desenvolvidas a partir da década de 1950, propõem que subculturas delinquentes emergem como respostas a problemas específicos enfrentados por indivíduos de classes sociais mais baixas, especialmente jovens do sexo masculino. Estas subculturas oferecem normas e valores alternativos que divergem das normas da cultura dominante. Uma subcultura é uma subdivisão dentro da cultura dominante que possui suas próprias normas, crenças e valores. As subculturas normalmente surgem quando pessoas em circunstâncias semelhantes se encontram isoladas da corrente principal e se […]
A Teoria da Anomia: Perspectivas Sociológicas e Aplicações Criminológicas Contemporâneas
Resumo: Este estudo aborda a teoria da anomia, desde suas origens na obra de Émile Durkheim até suas expansões por Robert K. Merton, explorando suas implicações na análise do comportamento criminal. Durkheim introduziu a anomia como um estado de ausência ou desintegração das normas sociais, observando suas manifestações em períodos de brusca alteração na dinâmica social e econômica. Merton, por sua vez, ampliou essa teoria ao destacar a discrepância entre objetivos culturais e meios institucionalizados como causa de comportamentos desviantes. A pesquisa examina como a teoria da anomia se aplica na criminologia moderna, analisando diferentes modos de adaptação à anomia, como conformidade, inovação, ritualismo, retraimento e rebelião, com ênfase especial na inovação e rebelião como formas de comportamento criminal. Estudos empíricos contemporâneos e a influência cultural, exemplificada em músicas de Rap e Hip-Hop, demonstram a relevância da anomia na compreensão da criminalidade e na influência da cultura desviante. Conclui-se que a teoria da anomia continua a ser uma ferramenta vital para a análise criminológica, sugerindo que intervenções focadas na redução da desigualdade e no fortalecimento das instituições sociais podem ser eficazes na prevenção do crime. Palavras-chave: Criminologia; comportamento desviante, solidariedade, consciência coletiva, anomia, cultura desviante. 1INTRODUÇÃO Etimologicamente, a […]
Teoria do Etiquetamento – Labelling Approach
1 Introdução A teoria criminológica conhecida como “Labelling Approach” ou “Teoria do Etiquetamento” é uma perspectiva que enfatiza a importância dos rótulos sociais e das reações sociais para o comportamento desviante. Esta teoria sugere que o crime não é inerente ao ato, mas sim uma construção social resultante da aplicação de etiquetas ou rótulos a indivíduos ou grupos. A principal premissa do Labelling Approach é que o desvio é criado pela sociedade ao fazer regras e aplicar essas regras a certos indivíduos, rotulando-os como desviantes. Neste artigo, abordam-se os principais teóricos da abordagem do Labelling Approach, destacando-se Howard S. Becker e Edwin M. Lemert, e realiza-se uma análise aplicada ao sistema jurídico e policial. A teoria de Becker é fundamental para entender como os rótulos sociais impactam a identidade e o comportamento dos indivíduos, enquanto Lemert oferece uma perspectiva sociopsicológica detalhada sobre o comportamento desviante. A exploração dessas teorias permite uma compreensão mais profunda dos processos de criminalização e das dinâmicas sociais que moldam as identidades desviantes. Apesar de não tratar especificamente sobre o crime, a análise também inclui a abordagem de Erving Goffman sobre o estigma, que complementa a teoria do etiquetamento ao examinar como os atributos descreditáveis […]
Teoria da Associação diferencial
A Teoria da Associação Diferencial, formulada por Edwin H. Sutherland e apresentada inicialmente em 1939 na terceira edição de seu livro “Princípios da Criminologia”, representou uma ruptura paradigmática no estudo da criminologia. Sutherland, ao distanciar-se das explicações raciais, biológicas ou psicológicas dominantes em sua época, promoveu uma abordagem inovadora ao focalizar-se na criminalidade sistemática e nos crimes de colarinho branco, desafiando as teorias tradicionais que se restringiam à criminalidade de baixa renda e aos delitos comuns (Matsueda, 2001; Nobrega Junior, 2014; Robert, 2011). Sutherland, embora oriundo da Escola de Chicago, diferenciou-se ao direcionar suas investigações para além das disfunções sociais e culturais, para examinar as interações sociais e comunicacionais como determinantes do comportamento criminoso. A diferença entre sua abordagem e a referida escola se encontrava em seu interesse pela criminalidade sistemática e na preocupação com os crimes empresariais (Maíllo, 2007; Robert, 2011). Sutherland questionava as teorias existentes até então por não serem aplicáveis para todas as modalidades criminosas, em especial às de seu objeto de estudo. Com base em suas conclusões, Sutherland verificou que a conduta criminosa não poderia ser atribuída às disfunções ou dificuldades de adaptações culturais dos indivíduos ou da classe social da qual se originam, muito menos […]
Reincidência criminal e criminalidade em série
RESUMO O artigo tem como objetivo realizar uma abordagem teórica sobre os conceitos de reincidência criminal e criminosos em série, por meio de revisão da literatura, a fim de apresentar um quadro teórico que apresente as distinções entre os conceitos, os quais comumente são utilizados de maneira equivocada. Por meio do trabalho descreveu-se um arcabouço que apresenta os elementos constitutivos e que diferencia cada um dos conceitos, além de realizar de maneira sintética um apanhado dos principais trabalhos que utilizam tais conceitos. Dessa forma, conclui-se que o artigo serve como base para a elaboração de trabalhos futuros que abordem a mesma temática, considerando principalmente a questão de que há no Brasil uma lacuna acadêmica que aborde os criminosos em série, principalmente. Palavras-chave: Reincidência criminal. Crime em série. Criminoso em série. Criminoso Habitual. Carreira Criminal. Criminoso Profissional. 1 INTRODUÇÃO A urgência do entendimento do comportamento criminal, a partir do estudo individual do autor de delitos, emerge da verificação de que o crime, mesmo que frequentemente analisado por acadêmicos e administradores como um conjunto de eventos, é um fenômeno provocado por um indivíduo. Dentre os aspectos considerados na análise tanto do crime quanto da criminalidade, merece relevo o comportamento contumaz de criminosos […]
Introdução à Criminologia
A criminologia é o estudo científico do crime, dos comportamentos criminais e dos sistemas de justiça criminal. Este campo multidisciplinar envolve teorias e metodologias de várias ciências sociais, incluindo sociologia, psicologia, biologia, economia e direito. A criminologia não só busca entender as causas e consequências do crime, mas também desenvolver estratégias eficazes para a prevenção do crime e a reforma do sistema de justiça criminal. A teoria criminológica é uma área complexa que busca entender e explicar o comportamento criminoso e as respostas sociais a ele. Para muitos cidadãos, políticos e profissionais da justiça criminal, a palavra “teoria” pode ter uma conotação negativa, sendo vista como algo distante dos “fatos” concretos. No entanto, uma teoria bem desenvolvida é essencial para a compreensão de situações reais, sentimentos, experiências e comportamentos humanos. Mas, o que é Teoria? Teoria, no contexto das ciências sociais e particularmente na criminologia, refere-se a declarações generalizadas que explicam como dois ou mais eventos estão relacionados. As teorias criminológicas tentam responder perguntas sobre o comportamento criminal e o sistema de justiça criminal, oferecendo explicações sobre como e por que certos eventos ocorrem (Akers, 1999). Akers (1999) ainda define critérios de avaliação da Teoria Criminológica. Segundo o autor, para […]
