Marque a alternativa CORRETA. Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Somente assinantes podem registrar seu desempenho. Experimente Agora.
1245 questões encontradas
11211
ANO:2013/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA:CFO
Para visualizar as alternativas e resolver as questões, faça login ou assine clicando aqui.
11209
ANO:2013/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA:CFO
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar que:
Para visualizar as alternativas e resolver as questões, faça login ou assine clicando aqui.
11203
ANO:2013/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA:CFO
Compete ao Conselho Nacional de Justiça, o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura:
Para visualizar as alternativas e resolver as questões, faça login ou assine clicando aqui.
11201
ANO:2013/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA:CFO
Analise as assertivas abaixo. São funções institucionais do Ministério Público:
- Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
- Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
- Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
- Exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior.
Marque a alternativa CORRETA.
Para visualizar as alternativas e resolver as questões, faça login ou assine clicando aqui.
11198
ANO:2013/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA:CFO
Nos termos da Constituição Federal, sobre os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, é CORRETO afirmar que:
Para visualizar as alternativas e resolver as questões, faça login ou assine clicando aqui.
11196
ANO:2013/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA:CFO
Marque a alternativa CORRETA. São competências de natureza absoluta:
Para visualizar as alternativas e resolver as questões, faça login ou assine clicando aqui.
11193
ANO:2013/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA:CFO
Quanto às testemunhas considere as seguintes assertivas:
- – toda pessoa poderá ser testemunha, com observação das restrições legais para prestar depoimento, inclusive aquelas que não presenciaram o fato criminoso e suas circunstâncias.
- – em juízo, quando a testemunha já prestou depoimento no Inquérito Policial não basta a simples ratificação de seu depoimento prestado anteriormente.
- – os militares serão requisitados para prestar depoimento junto à autoridade superior e os funcionários públicos serão intimados por mandado, devendo ser também comunicado ao chefe da repartição pública em que servirem, com indicação do dia e da hora marcados.
- o ofendido não é obrigado a prestar compromisso.
Marque a alternativa CORRETA:
Para visualizar as alternativas e resolver as questões, faça login ou assine clicando aqui.
11191
ANO:2013/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA:CFO
Sobre a busca e apreensão, marque a alternativa CORRETA.
Para visualizar as alternativas e resolver as questões, faça login ou assine clicando aqui.
11189
ANO:2013/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA:CFO
Sobre a prisão temporária prevista na lei nº 7960/89, considere as seguintes assertivas:
- – a prisão temporária dirige-se exclusivamente à tutela das investigações realizadas no inquérito policial.
- – pode ser decretada quando instaurada a ação penal.
- – o prazo máximo de duração da prisão temporária previsto na lei é de 05 (cinco) dias, prorrogáveis uma única vez se por igual período, em caso de extrema necessidade.
- terminado o prazo de vigência da prisão temporária não há outra medida a ser adotada senão a liberação do preso, sob pena de configuração de crime de abuso de autoridade.
Marque a alternativa CORRETA.
Para visualizar as alternativas e resolver as questões, faça login ou assine clicando aqui.
11187
ANO:2013/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA:CFO
Uma empregada doméstica, percebendo que os proprietários encontravam-se na cama, sorrateiramente, tranca a porta do quarto com chave pelo lado de fora, impedindo-os de acessar outros cômodos da residência. Imediatamente, permite a entrada de dois comparsas que, durante 10 (dez) minutos, passam a recolher todos os objetos de valor que conseguem transportar em duas mochilas grandes de costa. Os proprietários levantam com o barulho e ao tentarem sair do quarto percebem estar trancados naquele ambiente, quando passam a chamar pela empregada que, todavia, ignora deliberadamente o chamado, abandona o emprego com os demais membros do grupo, após a empreitada criminosa. Pela janela da casa, conseguem chamar um vizinho que, adentra ao imóvel e destranca a porta do cômodo. Após saírem do quarto, os proprietários percebem o desaparecimento de vários objetos de valor, bem como a ausência da empregada. A polícia foi acionada, sendo registrada ocorrência com codificação principal de:
Para visualizar as alternativas e resolver as questões, faça login ou assine clicando aqui.
