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1245 questões encontradas

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3320
ANO: 2021 / BANCA: PM-MT / ÓRGÃO: PM-MT / PROVA: PM-MT – 2021 – PM-MT – SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR

Em conformidade com o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), NÃO é considerada medida preliminar ao inquérito policial militar:

 

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3318
ANO: 2021 / BANCA: MPM / ÓRGÃO: MPM / PROVA: MPM – 2021 –MPM – PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR

Quanto à Justiça Militar em tempo de Guerra, assinale a opção correta:

 

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3316
ANO: 2021 / BANCA: INSTITUTO CONSUPLAN / ÓRGÃO: TJM-MG / PROVA: INSTITUTO CONSUPLAN – 2021 – TJM-MG – ANALISTA JUDICIÁRIO – ANALISTA JUDICIÁRIO

Analise as afirmativas e assinale a correta:

 

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3246
ANO: 2022 / BANCA: FUNDEP (GESTÃO DE CONCURSOS) / ÓRGÃO: TJM-MG / PROVA: FUNDEP (GESTÃO DE CONCURSOS) – 2022 – TJM-MG – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

É admissível aplicação analógica do seguinte dispositivo do CPP e CPC, na Justiça Militar Estadual:

 

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3243
ANO: 2005 / BANCA: MPM / ÓRGÃO: MPM / PROVA: MPM – 2005 – MPM – PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR

Na apuração e julgamento dos crimes militares em tempo de guerra:

 

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