Segundo a reportagem do jornal “O dia”, sucursal do Rio de Janeiro, de 07/04/2014, “Polícias terão tropa para abordagem a gays”. As polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro serão as primeiras do país capacitadas para lidar com abordagens e atendimento ao público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). Em todo o estado, as atividades do “Rio Sem Homofobia” foram realizadas em pelo menos 30 batalhões e delegacias. As principais orientações do “Rio Sem Homofobia” são, dentre outros:
- Direitos Humanos: proteger os Direitos Humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, vítimas da criminalidade e abuso do poder;
- Quem faz a busca pessoal na mulher transexual e na travesti: prioritariamente, o efetivo feminino deve realizar a busca pessoal na mulher transexual e na travesti;
- Em caso de conflito: como em toda ação policial, devem ser considerados os procedimentos de segurança protocolares. O policial deve avaliar o grau de risco que a pessoa abordada oferece, considerando porte físico e de armas de ambas as partes, por exemplo.
(Texto adaptado da reportagem de Francisco Edson Alves, do jornal “O dia”, sucursal do Rio de Janeiro, de 07/04/2014, “Polícias terão tropa para abordagem a gays”, disponível em http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-04-07/policias-terao-tropa-para- abordagem-a-gays.html, acessado em 18 de agosto de 2016).
Em relação à revista e busca pessoal ao público LGBT, nos termos previstos no Decreto Lei n. 1.002, de 21/10/1969 (Código de Processo Penal Militar – CPPM) e no texto acima, marque a alternativa CORRETA:
