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1245 questões encontradas

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10268
ANO: 2022/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA: CFSd/QPPM

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

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10266
ANO:2022/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA: CFSd/QPPM

Segundo o art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

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10264
ANO:2022/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA: CFSd/QPPM

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo:

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10262
ANO:2022/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA: CFSd/QPPM

Segundo o art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

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10260
ANO:2022/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA: CFSd/QPPM

Pedro, funcionário público, e João são desafetos de longa data. Certo dia, após uma longa jornada de serviço, Pedro decide aproveitar seu momento de descanso em um bar próximo à sua residência, momento em que João, que também estava no estabelecimento, ofende a honra subjetiva de Pedro. Diante das ofensas, Pedro decide se vingar de João e acabar com o problema matando João. Para tanto, Pedro saca uma arma de fogo e dispara contra João, contudo, erra o alvo e atinge Gabriel, funcionário do bar, ferindo-o no braço de forma leve. Diante do caso apresentado e tendo em vista as normas contidas no Decreto-Lei nº 2848/1940 – Código Penal Brasileiro, Pedro praticou, em tese:

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10258
ANO:2022/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA: CFSd/QPPM

No dia 15/01/2021, João levou seu aparelho celular a uma loja de reparos para consertar a entrada do carregador. Na data prevista para retirada do bem, ao comparecer ao estabelecimento, João foi informado de que um funcionário da loja, que estava na posse legítima do aparelho, havia apropriado-se do bem, ao receber a informação de sua demissão. Diante dos fatos narrados e tendo em vista as normas contidas no Decreto-Lei nº 2848/1940, Código Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar que o funcionário da loja de reparos, em tese, praticou o crime de:

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10256
ANO:2022/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA: CFSd/QPPM

João e Maria estavam em um motel na região metropolitana de Belo Horizonte, quando, após praticarem relação sexual, observaram uma luz piscando na lateral do quarto. Ao se aproximarem, verificaram que a luz era proveniente de uma câmera que estava voltada para a cama do motel, e que teria filmado a relação sexual dos dois, sem o devido consentimento destes. Diante desse cenário e considerando as normas previstas no Decreto-Lei nº 2848/1940 (Código Penal Brasileiro), João e Maria foram vítimas do crime de:

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10254
ANO:2022/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA: CFSd/QPPM

No que diz respeito ao crime e à ilicitude, conforme normatizado no Decreto-Lei nº 2848/1940, que institui o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

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10252
ANO:2022/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA: CFSd/QPPM

Segundo o Decreto-Lei nº 2848/1940, que institui o Código Penal Brasileiro e tendo em vista as penas aplicáveis no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:

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10250
ANO:2022/ BANCA:CRS/ ÓRGÃO: PMMG/ PROVA:CFSd/QPPM

penalNo que diz respeito às normativas referentes ao crime, segundo o Decreto-Lei nº 2848/1940, que institui o Código Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA:

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